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PT denuncia uso de laranjas em cotas de gênero de três partidos do Amazonas

Essa prática é antiga e gira em torno da fraude de candidaturas femininas para atingir o percentual mínimo por gênero, estabelecido pela Lei Geral das Eleições (nº 950497).

Liebe Schmidt

quarta-feira, 16/06/2021 - 10:00 • Atualizado 19:51
PT denuncia uso de laranjas em cotas de gênero de três partidos do Amazonas
Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT - Foto: Divulgação

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na terça-feira (15), no Ministério Público Eleitoral (MPE),  três notícias crimes por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020, em Manaus. Segundo a denúncia, o Partido Verde (PV) e Republicanos registraram duas candidatas “laranjas” cada e o Partido Trabalhador Cristão (PTC) registrou uma outra. No documento, o PT alega que nenhuma delas teve mais de quatro votos.

A denúncia foi apresentada pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT. O partido argumenta que as duas candidatas do Republicanos receberam verbas do mesmo doador, no valor de R$ 600 cada, classificadas na prestação de contas como material de publicidade impresso. Nenhuma delas veiculou qualquer tipo de propaganda nas redes sociais no período eleitoral, embora tenham compartilhado diariamente conteúdos de outros candidatos do partido.

O documento cita que após denúncias públicas, uma das candidatas mudou o nome por um apelido, na rede social Facebook. Na denúncia contra a candidata do PTC, o documento observa a inexistência de movimentação financeira, seja receita ou despesa. Não há nem mesmo despesa com contador ou advogado, profissionais obrigatórios na prestação de contas.

A secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura, que também é coordenadora do Projeto Elas por Elas, classifica o uso de candidatas “laranja” como uma prática que deturpa um direito das mulheres e dificulta o acesso a candidaturas femininas que buscam fazer a diferença.“Essa prática é antiga e não podemos nos calar. Precisamos garantir que quem tem a vontade de pleitear cargos do poder legislativo garanta o que é seu por direito”, protesta.

Tal prática, realmente antiga, gira em torno da fraude de candidaturas femininas para atingir o percentual mínimo por gênero, estabelecido pela Lei Geral das Eleições (nº 950497). Tal lei prevê no parágrafo 3º do artigo 10 a composição das chapas concorrentes com 30% de vagas para um sexo e 70% para o outro. Criada para equilibrar a participação feminina em disputas proporcionais, a legislação eleitoral também trata das cotas de gênero e é frequentemente desrespeitada, tendo ações nesse sentido desde as eleições de 2018.

Em 2020, o PV elegeu um vereador, o Professor Fransuá; o PTC elegeu Antônio Peixoto e o Republicanos conquistou 3 vagas (Márcio Tavares, Capitão Carpê e João Carlos, mais votado do pleit0).