Amazônia Legal

Rondonienses transformaram a Reserva Chico Mendes na 3ª mais desmatada do país

Mais de dois mil invasores, a maioria de Rondônia, estão dentro da Resex Chico Mendes (AC), segundo a Associação de Moradores da Reserva em Xapuri.

Cleide Carvalho - O Globo

quinta-feira, 22/07/2021 - 18:24 • Atualizado 23/07/2021 - 16:09
Rondonienses transformaram a Reserva Chico Mendes na 3ª mais desmatada do país
Resex Chico Mendes desmatada - Foto: Reprodução

A Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, símbolo da luta ambiental, foi a terceira mais desmatada em junho. Segundo dados do Instituto Imazon, somente neste ano a Resex perdeu 13 km² de floresta nativa. O desmatamento na reserva passou a chamar atenção a partir de 2019, quando foram destruídos 68 km². Em 2020, a área de floresta derrubada aumentou 48%, atingindo 101,3 km².

Luiza Carlota, vice-presidente da Associação de Moradores e Produtores da Resex Chico Mendes em Epitaciolândia e Brasileia (Amopreb), diz que a reserva está sendo loteada e moradores tradicionais, que trabalhavam na extração de látex e coleta de castanha, estão transferindo suas posses para terceiros depois que chegou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe a redução da área da unidade de conservação.

— Tem muita fake news e boato que a reserva será diminuída e as pessoas não terão onde trabalhar. Um vai falando para o outro e o estrago está feito. Muita gente acaba vendendo sua colocação dentro da reserva. E cada pessoa nova que chega, desmata — diz Luíza.

Segundo ela, a associação chegou a fazer um protesto em março de 2020 e pediu a intervenção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação no país, mas nada aconteceu.

Ao apresentar o projeto de lei (PL) 6024, em novembro de 2019, a deputada Mara Rocha (PSDB) afirmou que pequenos produtores rurais já tinham plantações e gado na área antes da criação da reserva e estavam agora sendo impedidos de trabalhar por fiscais ambientais. A Resex Chico Mendes tem 9.705,7 km². A área a ser reduzida pelo PL seria de cerca de 222 km².

Reservas de uso coletivo

A ideia de criar reservas de uso coletivo foi do ambientalista Chico Mendes, líder dos seringueiros de Xapuri (AC), assassinado em dezembro de 1988 a mando de um grileiro de terras da região. Em março de 1990 o então presidente José Sarney criou as primeiras reservas extrativistas do país. A Resex Chico Mendes foi a segunda a ser oficializada.

Júlio Barbosa, secretário da Associação de Moradores da Reserva em Xapuri e presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, afirma que, na sua região, tem sido cada vez maior o número de intrusos que entram e se estabelecem dentro da Resex, seja para criar gado ou plantar.

Segundo o Ministério Público Federal, no último Censo, em 2010, foram identificadas 2.076 famílias morando dentro da Resex Chico Mendes. A estimativa hoje é que esse número ultrapasse a marca de 3 mil.

— O pessoal vem de Rondônia e não tem ligação com a floresta. Nunca trabalharam em seringal ou coletaram castanha. São mecânicos, mestre de obras, gente que mora na cidade. A entrada deles gera um impacto muito forte e nos últimos três anos a situação pegou fogo — conta.

Barbosa afirma que muitos dos que chegam desmatam e colocam gado em parceria com fazendeiros, seja alugando a área para pasto ou trabalhando em troca de parte dos bezerros que nasçam no local.

Segundo ele, os preços da borracha e da castanha aumentaram e permitem bom rendimento aos extrativistas.

— Não justifica querer criar gado ou aumentar a plantação com monoculturas — afirma.

Barbosa diz que há pressão para plantio de café e cacau dentro da reserva. Pelas regras, explica, os extrativistas podem plantar no sistema agroflorestal, sem destruição da floresta. O perigo, avalia, é a floresta ser desmatada para atender interesses de produtores rurais.

Angela Mendes, filha de Chico Mendes, afirma que, quando a Resex foi criada, deixou de existir o conflito pela posse da terra, mas o problema está voltando.

— A sensação é que é meu pai deu a vida por nada. Está tudo indo por água abaixo.

Desmatamento na Resex Chico Mendes – Foto: Divulgação

A destruição de duas Reservas em RO

Em maio o governador Coronel Marcos Rocha (PSL) deu o golpe de misericórdia em duas Unidades de Conservação, ao sancionar uma lei que extingue 190 mil hectares da Resex Jaci-Paraná e Parque Estadual de Guajará-Mirim, ambas no norte de Rondônia.

Ambas as Reservas tem histórico semelhante à invasão contínua da Resex Chico Mendes, em Xapuri, no Acre. Primeiro os invasores entram, expulsam as comunidades tradicionais, muitas vezes utilizando-se da violência, outras vezes persuadindo os moradores tradicionais à vender as terras, em seguida vão desmatando cada vez mais, e colocam gado, até não restar mais quase nada da Floresta. Aí é a vez de invadir as Unidades de Conservação e Terras Indígenas mais próximas.

Foi nesta ordem, num espaço de mais de dez anos, que os grileiros conseguiram legalizar a invasão de Terras da União cedidas ao estado para fins de preservação. Tudo com o aval dos deputados estaduais e o governador de Rondônia. A lei que colocou fim à uma área equivalente às capitais de São Paulo e Bahia juntas está sendo questionada na justiça pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.