Covid-19

Governo de RO denunciou oferta de vacinas de empresa de vendedor ouvido na CPI da Covid

A denúncia do Governo de Rondônia foi feita à Policia Federal que está investigando a empresa do vendedor por suspeita de estelionato e falsificação de documentos.

Por Marcelo Winter - Rondônia Já

domingo, 04/07/2021 - 17:45 • Atualizado 20:18
Governo de RO denunciou oferta de vacinas de empresa de vendedor ouvido na CPI da Covid
Vacina da Janssen - Foto: Divulgação

O governo de Rondônia denunciou à Polícia Federal (PF) uma oferta feita pela Davati Medical Supply de 2 milhões de doses da vacina da Janssen ao estado. No dia 15 de junho de 2021, foi feito o pedido de apuração de eventuais crimes de estelionato, falsificação de documento e falsificação de produto destinado a fins medicinais pela empresa.

O vendedor da empresa, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, disse à Folha de S.Paulo ter recebido uma oferta de propina do então diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias. A empresa ofereceu 400 milhões de doses de AstraZeneca ao Ministério da Saúde, sem autorização da farmacêutica para a negociação.

A empresa de Luiz, a Davati, procurou o governo de Rondônia pedindo que fosse assinada uma carta de intenção (“letter of intent” ou LOI em inglês) para credenciar o pedido junto à farmacêutica, mesmo procedimento que propôs ao Ministério da Saúde.

Segundo o governo de Rondônia, a National Secretariat for Humanitarian Affairs (SENAH), citada no depoimento de Dominguetti à CPI da Covid na quinta-feira (1), também participou da oferta de 2 milhões de doses da vacina da Janssen. A proposta é datada de 20 de abril de 2021.

O Procurador do Estado, Fábio de Sousa Santos, disse em ofício à Polícia Federal:

“Os laboratórios nos quais, supostamente, se originaram as vacinas, negam de maneira expressa a existência de canais paralelos de negociação. Havendo, neste caso, comprovação de que as vacinas oferecidas não são vendidas pelo canal que oferece a administração pública Rondoniense”.

A Polícia Federal ainda não informou a providência que tomou sobre o caso.

A Davati e o reverendo

No sábado, o Jornal Nacional divulgou e-mails revelando que o diretor de imunização do Ministério da Saúde, Laurício Monteira Cruz, deu aval para que o reverendo Amilton Gomes de Paula e a entidade presidida por ele, Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah) negociassem 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro com a empresa norte-americana Davati.

O valor negociado, US$ 17,50 por dose, indicados pelo reverendo no e-mail à Davati é três vezes maior do que os US$ 5,25 que o Ministério da Saúde pagou em cada dose da AstraZeneca comprada em janeiro de um laboratório na Índia.

O valor também é muito maior do que os US$ 3,50 mencionados pelo vendedor da Davati, Luiz Paulo Dominguetti, na CPI da Covid nesta semana.

Na Comissão, Dominguetti acusou o diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, de cobrar propina de US$ 1 dólar por dose para o Governo Federal fechar a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca.

Vacinas da Janssen – Foto: Reuters

Carta da Davati

“Davati Medical Supply esclarece informações sobre sua atuação no Brasil

A Davati, que tem sede nos Estados Unidos, reafirma que Luiz Paulo
Dominguetti não tinha poder para negociar ou alterar a oferta em nome
da empresa e nunca tomou conhecimento da alegação de pedido de
propina por parte do governo.

A partir das informações que vieram à público nos últimos dias, especialmente
após depoimento do sr. Luiz Paulo Dominguetti à CPI da Covid-19, a Davati
Medical Supply esclarece fatos sobre sua a atuação e sobre a forma como se
deu o contato da empresa com o governo brasileiro, no que diz respeito à oferta
de intermediação para compra de vacinas contra a Covid. “A Davati jamais
participou de qualquer negociação ilícita”, afirma Herman Cardenas, CEO
da Davati Medical Supply.

Até a divulgação pública dos fatos, a empresa não tinha conhecimento de
que integrantes do governo teriam solicitado vantagem indevida para a
aquisição das vacinas. Caso tivesse conhecimento, destaca-se, jamais
anuiria com qualquer prática indevida.

A Davati Medical Supply apresentou ao Ministério da Saúde, em fevereiro deste
ano, oferta para intermediar a compra de até 400 milhões de doses de vacina,
restrita àquele período. Como demonstra o documento de oferta (Full
Corporate Offer – FCO) enviado à pasta, a Davati Medical Supply não
detinha a posse das vacinas, atuando na aproximação entre o Governo
Federal e um allocation holder, empresa que possuía créditos de vacinas
junto ao laboratório AstraZeneca, atestada por uma carta do alocador –
esta carta atestava que havia acesso a uma alocação junto à AstraZeneca.

Quanto à capacidade da empresa em cumprir com a proposta, a FCO enviada
formalmente ao Ministério da Saúde continha todas as informações, passo a
passo, sobre como se daria a intermediação e entrega das vacinas em questão,
ficando claro que a Davati atuava como uma facilitadora. “Qualquer
pagamento se daria tão somente após a entrega das vacinas.”, destaca
Cardenas. A Davati Medical Supply reforça que não é representante do
laboratório AstraZeneca e jamais se apresentou como tal. Em nenhum
momento a Davati alterou a oferta, com relação a valor ou formato da
negociação.

Em meio à pandemia, a Davati Medical passou a ser procurada por governos e
instituições de diversos países para fornecer informações e acesso a vacina
contra a Covid, pois lidava com distribuição vacinas contra Influenza, H1N1 e
anestésicos em geral.

Visando atender a demanda, a empresa passou a buscar alocadores de
vacinas, a partir de sua rede de parceiros internacionais. A Davati Medical é um
distribuidor master internacional da Anzalp Pharmasolutions, fabricante de
vacinas (não contra Covid) e medicamentos como com 60 anos de história,
baseada na Índia que produz para grandes players do mercado global. Anzalp
registrou patente do medicamento Remdesivir, amplamente utilizado no
tratamento da Covid.

Atuação no Brasil
O único representante credenciado da Davati Medical no Brasil para
facilitar a oferta de vacinas contra a Covid, Christiano Alberto Carvalho, o
qual detinha poderes limitados, esteve no Ministério da Saúde para tratar
sobre a possível negociação de fornecimento de doses da vacina detidas
por allocation holder do laboratório AstraZeneca. As tratativas não
evoluíram, visto que a empresa não recebeu retorno do governo brasileiro com
formalização do interesse, seguindo os passos descritos na FCO. Já Julio
Caron, se ofereceu para atuar como representante da empresa no Brasil, mas a
Davati Medical retornou que já possuía representantes no país.
Sobre a Davati Medical

A Davati Medical integra o Grupo Davati, holding fundada pelo empresário
Herman Cardenas, com sede no Texas, Estados Unidos, que possui diversos
negócios. A Davati Medical atua como distribuidora de medicamentos e
vacinas. Para auxiliar com a crise sanitária global, passou a atuar como
facilitadora entre governos e instituições e detentores de cotas de vacinas de
Covid e distribuidores autorizados em todo o mundo, com representantes em
diferentes países. No Brasil, a empresa atua por meio de representantes e não
possui diretores ou sócios locais.”

Com informações de O Globo