Indígenas

Após PM atacar indígenas em Brasília, STF ordena medidas de segurança nas terras Munduruku e Yanomami

O STF deu ganho de causa à segurança das terras Yanomami e Munduruku momentos depois da PM jogar bombas de gás lacimogênio nos indígenas.

Por Marcelo Winter - Rondônia Já

quarta-feira, 16/06/2021 - 19:44 • Atualizado 17/06/2021 - 19:18
Após PM atacar indígenas em Brasília, STF ordena medidas de segurança nas terras Munduruku e Yanomami
Protesto indígena no Distrito Federal - Foto: Apib

O Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (16) determinou ao governo federal que adote imediatamente todas as medidas necessárias para garantir proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas nas terras Yanomami (Roraima) e Munduruku (Pará), onde indígenas estão sendo atacados por garimpeiros.

O julgamento começou na última sexta-feira (11) e termina na próxima sexta (18). A maioria dos ministros votou a favor de confirmar a decisão liminar do relator, Luís Roberto Barroso, que já havia ordenado em maio a adoção de medidas.

Indígenas atacados

Na tarde desta quarta-feira, momentos antes da decisão do STF, centenas de indígenas que estavam em frente à sede da Funai, em Brasília, foram atacados com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral pela Polícia Militar, durante uma manifestação pacífica, por parte dos indígenas.

Durante o ataque da Polícia Militar aos indígenas, a líder Sônia Guajajara soltou no Twitter um vídeo mostrando a ação truculenta dos policiais:

 

Em nota divulgada após o ocorrido, os povos que participam da mobilização na capital federal pedem a saída do presidente do órgão, Marcelo Xavier.

Cerca de 800 indígenas de 40 povos e de todas as regiões do país participam da mobilização em Brasília, intitulada “Levante Pela Terra”. A carta que pede a saída de Marcelo Xavier, delegado da Polícia Federal, que chegou ao cargo indicado pela bancada ruralista, é assinada em nome da mobilização.

Desde a semana passada, os povos indígenas manifestam-se em defesa de seus direitos constitucionais e contra medidas anti-indígenas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que corre risco de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Na terça-feira (15), Marcelo Xavier reuniu-se com a presidente da CCJC, Bia Kicis (PSL-DF), para defender o projeto que ameaça acabar com todas as demarcações feitas após 1988, ano que foi promulgada a Constituição Federal. Apesar das contínuas manifestações dos povos indígenas contra o PL 490 há mais de uma semana em Brasília, o presidente da Funai, órgão criado para defender os indígenas, não ouviu a posição das lideranças sobre o tema.

Os indígenas denunciam diversas medidas contrárias aos seus direitos tomadas pela Funai sob o governo de Jair Bolsonaro, visando facilitar a exploração de seus territórios por não indígenas, permitir a certificação de propriedades privadas sobre terras não homologadas, como a Instrução Normativa nº 09, e diminuir a proteção e a assistência a comunidades em luta por demarcação.

Além disso, os povos também denunciam as diversas ações de intimidação e criminalização de lideranças e organizações indígenas. Nos últimos meses, a Funai denunciou indígenas críticos ao governo Bolsonaro, como Almir Suruí e Sônia Guajajara e provocou inquéritos para que fosse investigada a ocorrência de “difamação” contra o governo. Nenhuma das investigações foi levada adiante.

Carta pública dos povos indígenas sobre a Funai

Nós, povos indígenas reunidos no Acampamento Levante pela Terra, em Brasília, estamos mobilizados há mais de 10 dias contra a agenda antiindígena que está em apreciação pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa agenda inclui inovações jurídicas que colocam em risco todas as vidas indígenas.

Ainda sob as restrições da pandemia, com a maioria de nós vacinados – vacinação que só aconteceu por conta de muita luta do movimento indígena, reunimos mais de mil indígenas de todas as regiões do Brasil para o estado: o delegado Marcelo Xavier não é mais presidente da FUNAI!

Este é o pior termo da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, para negociar nossas vidas e usá-las em benefício de interesses sombrios e privados do agronegócio, mineração ilegal e etc. muitas outras ameaças que colocam nossa existência em risco.

Um delegado que transformou a Funai na “Fundação de Intimidação ao Índio”, instituição hoje mais próxima de um serviço de polícia política, que persegue e criminaliza lideranças indígenas. Institui atos administrativos anti-indígenas, como a Instrução Normativa nº 09 e outros; negocia medidas no Congresso Nacional, como a posição que expressou a favor dos inimigos dos povos indígenas perante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Nacional, pedindo de maneira bizarra a aprovação de 490 projeto de lei.

Na prática, esse projeto de lei acaba com a política de demarcação de terras indígenas no país, e ainda abre a possibilidade de revisão de terras anteriormente demarcadas.

Chega de bobagem!

Marcelo Xavier Out!

Indígenas protestando em Brasília

Os projetos anti-indígenas no Congresso

PL 490/2007 – Acaba com as demarcações após a data de promulgação da Constituição Federal de 1988 e abre as Terras Indígenas para a exploração econômica predatória;

PL 2633/2020 – Permite invasões em áreas protegidas e anistia à grileiros (as invasões de Reservas cresceram 56% desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República);

PL 984/2019 – Pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas que vão trazer o desmatamento generalizado às Reservas Ambientais;

PDL 177/2021 – Autoriza o presidente da República a abandonar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), único tratado internacional do Brasil que aborda de forma específica os direitos dos povos indígenas, e;

PL 191/2020 – Conhecida como PL da mineração, autoriza em grande escala a exploração de terras indígenas por projetos como hidrelétricas e mineração industrial.

  • Fora a este governo neo -liberal, homofóbico, genocida e fascista, os índios merecem que suas terras e seu povo sejam protegidos e não explorados!