Indígenas

Justiça ordena pela segunda vez reforço policial na Terra Munduruku(PA), após desobediência do Governo Federal

Lideranças Munduruku tiveram pneus de ônibus cortados por garimpeiros para impedir a etnia de ir até Brasília.

Por Marcelo Winter - Rondônia Já

quarta-feira, 16/06/2021 - 17:02 • Atualizado 17/06/2021 - 03:02
Justiça ordena pela segunda vez reforço policial na Terra Munduruku(PA), após desobediência do Governo Federal
Aldeia Munduruku atacada por garimpeiros em 26 de maio - Foto MPF PA

Em decisão divulgada na terça-feira (15), a Justiça Federal em Itaituba, sudoeste do Pará, ordenou o retorno imediato de agentes federais para a região de Jacareacanga (PA), onde garimpeiros fizeram uma série de ataques contra lideranças do povo indígena Munduruku. Os indígenas se opõem ao garimpo ilegal em terras protegidas por lei.

A decisão ( veja aqui na íntegra ) é do juiz Domingos Moutinho, da JF da 1ª região, do município de Itaituba, no Pará.

A ordem judicial foi a pedido do Ministério Público Federal (MPF/PA) e determina o retorno imediato do efetivo de segurança pública, seja da Polícia Federal, das Forças Armadas ou da Força Nacional de Segurança Pública, devendo a União mantê-lo armado, com quantitativo e subsídios materiais suficientes, para restabelecer a ordem pública na região e garantir a segurança do povo Munduruku e dos demais habitantes de Jacareacanga, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

De acordo com o MPF, esta é a segunda determinação da Justiça determinando restabelecimento da ordem na região de Jacareacanga. A primeira, do dia 29 de maio, foi desobedecida pelo governo federal, como assim entendeu a Justiça.

Nesta segunda decisão a Justiça Federal afirmou:

“Verifico que a ausência do Estado na região dá espaço ao fortalecimento vertiginoso da violência e sensação de impunidade pelo grupo que atua na região explorando de forma ilícita o minério de ouro em terra indígena, mediante ameaça a integridade física das lideranças indígenas”.

Pneus furados por garipeiros no Pará – Foto: Povo Munduruku

Ataque a ônibus que ia para Brasília

Após a operação da PF, marcada por manifestações de garimpeiros e ataques a lideranças indígenas, garimpeiros voltaram a praticar novas ameaças e ataques, inclusive impedindo que lideranças contrárias ao garimpo viajassem para Brasília. Em carta endereçada às autoridades, as lideranças indígenas Munduruku relataram o ataque que os garimpeiros fizeram ao ônibus que levaria a etnia para participar de um ato em Brasília contra o Congresso e o Governo Federal.

“Na manhã do dia 9 de junho no município de Jacareacanga, o ônibus que iria buscar nosso comitiva do Alto Tapajós para levar à Brasília foi atacado, teve seus pneus furados e o motorista foi ameaçado, se não saísse da cidade o ônibus iria ser queimado. Não havia ninguém no ônibus. Nossa comitiva do alto Tapajós está proibida de seguir viagem.

Responsabilizamos o estado Brasileiro caso aconteça alguma coisa com todos. Não nos protegeram em situação de ameaça constante, não garantiram reforço policial no município de Jacareacanga. Nunca teve reforço policial no município continuamos sendo atacados, mesmo informando, pedindo policiamento, pedindo apoio.”

Depois disso, o MPF pediu à Justiça que os Munduruku contrários ao garimpo fossem transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB) até o Distrito Federal, tal como o Governo Federal fez com os garimpeiros, que viajaram junto com Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, em 2020.

Diante da demora do Governo Federal em atender o pedido,  lideranças contrárias ao garimpo impedidas de viajar na última semana iniciaram deslocamento terrestre até Brasília na tarde de terça-feira (15), mas, pela decisão judicial, as autoridades federais terão que recebê-los e ouvir suas reivindicações, quando chegarem na capital federal.

O MPF do Pará abriu inquérito para analisar a ocorrência de improbidade administrativa por parte das autoridades responsáveis por impedir a invasão da terra indígena.

Novo ataque

Na última segunda-feira (14) um grupo de garimpeiros realizou novo ataque na aldeia Fazenda Tapajós, no município de Jacareacanga. No dia 26 de maio a casa da liderança Maria Leusa Kabá, coordenadora da associação Wakoborun, foi incendiada na mesma aldeia. A violência na região está aumentando devido ao crescimento das invasões na Terra Indígena Munduruku, durante a pandemia da Covid-19.

Casa de liderança Munduruku Maria Leusa incendiada – Foto: Povo Munruku

Vazamento da Operação

No ataque de 26 de maio, dez garimpeiros e alguns indígenas ficaram feridos em um confronto com agentes de forças de segurança em Jacareacanga, sudoeste do Pará. Os feridos foram levados para o Hospital Municipal.
O confronto ocorreu durante operação Mundurukânia de combate à prática clandestina de garimpos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, localizadas no município.

No entanto, as forças de segurança que participavam da ação foram surpreendidas por um grupo de garimpeiros, que iniciou um protesto contra a operação de proteção das terras indígenas. Uma estrada foi interditada, impedindo o andamento da operação. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse o seguinte:

“Há suspeitas de que o ataque tenha sido organizado após o vazamento, na terça (25), de um documento do Serviço de Repressão a Crimes contra Comunidades Indígenas da Polícia Federal (PF) para grileiros que atuam em sete florestas nacionais e territórios indígenas no sudoeste do Pará”.

Ataques de garimpeiros ao Povo Munduruku no PA em 26 de maio – Foto: MPF PA

Os indígenas e a Justiça

O Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento, no dia 11 de junho, para evitar novo massacre e determinar medidas de proteção à vida de lideranças como Maria Leusa. O julgamento está programado para se estender até 18 de junho.

Já quanto a esta mais recente decisão da Justiça Federal determinando que “as forças de segurança pública federais e as Forças Armadas impeçam novas invasões das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, bem como garantam o direito de ir e vir dos munícipes e reprimam atos criminosos relacionados na área urbana do município de Jacareacanga, com foco especial nas localidades: Aldeias Jacarézinho, Pombal, Santa Cruz, Katõ, Missão Cururu e Poxorebem, identificadas no momento como focos de maior tensão”.

Resta saber se, mais uma vez a Justiça será desobedecida por este Governo Federal, que se mostra cada vez mais favorável aos grupos criminosos especializados em garimpo ilegal, extração ilegal de madeira e invasão de terras públicas, ou se, finalmente, os garimpeiros serão colocados no seu devido lugar, longe da terra indígena.