Indígenas

Após 4ª denúncia da Funai, liderança indígena diz que “Bolsonaro não gosta de índio”

A Fundação Nacional do Índio (Funai) denunciou ao MPF/AM quatro indígenas do Vale do Javari, no Amazonas

Liebe Schmidt

terça-feira, 22/06/2021 - 01:41 • Atualizado 01:45
Após 4ª denúncia da Funai, liderança indígena diz que “Bolsonaro não gosta de índio”
Indígenas marubo em aldeia do Vale do Javari - Foto: Univaja

A Fundação Nacional do Índio (Funai) denunciou ao MPF/AM quatro indígenas, do Vale do Javari, por descumprimento de quarentena da Covid-19. O grupo é composto por representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que foram chamados à aldeia indígena da etnia marubo para resolver conflitos perigosos com índios isolados.

Em documento, protocolado em 10 de junho, o presidente da Funai, delegado da PF Marcelo Xavier, afirma que os representantes da Univaja entraram na Terra Indígena Vale do Javari, com presença de índios isolados, sem seguir a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2020.

No dia seguinte, a procuradora do MPF Aline Morais dos Santos, lotada em Tabatinga, Amazonas, iniciou procedimento administrativo que intima a Univaja a explicar um possível descumprimento de quarentena.
A procuradora cita um ofício do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari (Dsei), do Ministério da Saúde, que relata a suposta irregularidade apontada pela Funai. Acionados, os advogados da Univaja tiveram acesso ao processo aberto pelo MPF/AM.

A ADPF 709 prevê, entre outras determinações, uma quarentena de 14 dias para ingresso em terra indígena com presença de povos isolados. Ela foi referendada após ação proposta através da união de entidades, como a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ e seis partidos políticos, no intuito de inibir a omissão do governo federal no combate à pandemia e cobrar providências quanto ao risco de genocídio de diversas etnias.

O VALE DO JAVARI E OS CONFLITOS CAUSADOS POR INDÍGENAS ISOLADOS

O Vale do Javari fica localizado no estado do Amazonas, na divisa com o Peru, e compreende os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí e São Paulo de Olivença. Nele estão as Terras Indígenas do Vale do Javari, reserva que abriga 19 etnias de isolados e 7 tribos de contatados, incluindo os marubo. O Vale do Javari é a região do mundo com a maior população de povos isolados.

A viagem dos quatro representantes da Univaja ao Vale do Javari, incluindo o coordenador-geral Paulo Kenampa, teve início em 9 de junho, objetivando atender a uma demanda urgente na aldeia Paulinho, às margens do rio Ituí. Tanto os participantes da missão quanto a comunidade visitada são do povo marubo, não isolados.

Índígenas isolados haviam raptado uma mulher de 37 anos da aldeia Paulinho, em 07 de junho, na Terra Indígena Vale do Javari, segundo a aldeia informou por rádio.Ela foi levada às 15h30, quando estava próxima a sua maloca.Os raptores laçaram seu pescoço com cipó, taparam a boca com fita feita de fibras vegetais e colocaram barro em seus ouvidos.

Mulher da etnia marubo raptada por índios isolados

Mulher da etnia marubo raptada por índios isolados – Foto: Folha de São Paulo

O sequestro foi percebido pela mãe e logo em seguida os guerreiros marubo iniciaram buscas pela floresta. A mulher foi encontrada na mata por volta das 19h. Segundo os marubo, ela estava sozinha e com as mãos amarradas para trás. Não houve confronto com os isolados.

Desde 31 de outubro, quando os isolados tentaram raptar uma menina de 14 anos, os índios marubo pedem providências à Funai. Após esse primeiro incidente, os indígenas isolados tentaram levar três vezes a mesma mulher de 37 anos.

O rapto de crianças e mulheres pelos isolados ocorre por variados motivos, desde a insuficiência de parceiras, de acordo com as regras sociais e até por vingança, conforme especialistas.

“A nossa viagem foi para tranquilizar a população da aldeia.Foi uma urgência, a comunidade me convidou para pensar uma estratégia”, disse Paulo Kenampa, em entrevista na sede da Univaja, ao jornal Folha de São Paulo.“Quase ocorreu um conflito entre isolados e os marubo. O movimento indígena fez as pessoas ficarem tranquilas.”

O coordenador-geral observa que a presença da Univaja foi necessária por causa da inércia do governo. “A gente ajudou a Funai, que hoje tem muito pouco recurso e não consegue fazer esse tipo de ação ou expedições de monitoramento dos isolados.”

Vale do Javari

O Vale do Javari tem a maior concentração, no mundo, de tribos isoladas – Foto: O Globo

Ele afirma que seus parentes estão irritados com a ausência da Funai, por não tomar medidas efetivas. “Tenho certeza de que eles iriam amarrar o funcionário da Funai ou tomar o motor dele e mandar descer de canoinha, com remo. Para não causar esse conflito, a gente teve de ir lá.”

A proximidade dos indígenas isolados causa apreensão e altera o dia a dia das aldeias. Além dos raptos, esses grupos pilham roças e utensílios. Os caçadores têm medo de entrar na mata e encontrá-los. Em 2014, dois indígenas da etnia matis foram mortos por isolados do povo korubo.

O maior risco é de que haja conflitos violentos entre os grupos. Diferentemente dos isolados, os povos contatados (que possuem contato com os brancos) possuem armas de fogo e estão em maior número.

Em situações semelhantes, no passado, a Funai adotou medidas de contingenciamento, como expedições de monitoramento e postos de vigilância, e chegou a mudar aldeias de regiões onde os indígenas isolados começaram a frequentar.

Desta vez, o órgão indigenista limitou-se a fazer uma missão de duas semanas à aldeia Paulinho, em abril, e enviou uma segunda equipe na semana passada, após receber a notícia da nova tentativa de rapto. Efetivamente, nada fez.

O DESRESPEITO À QUARENTENA, CAUSADO PELOS BRANCOS

Da cidade de Atalaia do Norte até a aldeia Paulinho são dois dias de viagem. Os indígenas Valdir Marubo, Paulo Marubo, Manoel Churimpa e Paulo Kenampa, da Univaja, pegaram emprestado um barco do Dsei, pilotado por um funcionário do órgão, também da etnia marubo. Além disso, o grupo se identificou na base da Funai, localizada na foz do rio Ituí. Na volta à Atalaia, eles trouxeram a mulher, vítima das tentativas de rapto, para receber atenção psicológica.

Indígenas da etnia marubo denunciados pela Funai

Indígenas da etnia marubo denunciados pela Funai – Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

A adoção de quarentena para adentrar a Terra Indígena Vale do Javari tem sido desrespeitada por servidores federais. Apenas duas das quatro bases da Funai, nos rios de acesso, possuem local para fazer a quarentena de 14 dias.

As equipes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) só fazem quarentena quando atendem ao povo korubo, de recente contato, de acordo com os representantes da Univaja. Nesta semana, a Funai enviou dois barcos com cestas básicas para o rio Ituí sem realizar qualquer procedimento de quarentena.

Além disso, o coordenador do Dsei Vale do Javari, Jorge Oliveira Duarte, esteve no dia 11 de junho na aldeia Tawaya, da etnia matis, sem realização da quarentena, segundo informou a Aima (Associação Indígena Matis).

A Folha de São Paulo indagou, por escrito, à Funai, questionando por que o Dsei Vale do Javari, que emprestou o barco e o piloto, não foi denunciado ao MPF/AM; a razão pela qual as cestas básicas foram entregues sem a realização de quarentena e por que não há locais de quarentena em todas as bases, mas o órgão indigenista não respondeu até a publicação da reportagem.

O jornal procurou contatar a procuradora Aline Morais dos Santos e o coordenador da Desei, Jorge Oliveira Duarte, mas tampouco obteve resposta.

A FUNAI E OS INQUÉRITOS CONTRA OS INDÍGENAS

Pela quarta vez, em pouco mais de um mês, o presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, tenta incriminar lideranças indígenas.

Sônia Guajajara

Sônia Guajajara – Foto: divulgação

O primeiro caso foi contra Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Em seguida, a denúncia alcançou o líder Almir Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. Ambos processos foram arquivados pela PF e pelo MPF, respectivamente.

Em 12 de maio, provocada pelo delegado Xavier, a Polícia Federal, no Amazonas, abriu inquérito contra o líder waimiri-atroari Mário Parwe Atroari, duas entidades indígenas, nove servidores da Funai e contra os advogados dos indígenas, segundo revelou o site UOL. Eles são acusados de obstruir a construção da linha de alta tensão Manaus-Boa Vista.

“A gente já esperava que o governo ia fazer isso. A briga começou com o Raoni, depois com a Sonia Guajajara”, afirma Kenampa. “Bolsonaro não gosta de índio.”

Fonte: com informações da Folha de São Paulo