Indígenas

VÍDEOS: Indígenas sofrem novo ataque de bombas e balas de borracha em Brasília

Os indígenas protestavam em frente ao Congresso contra projeto polêmico quando foram atacados pela Polícia Legislativa e depois a PM.

Por Marcelo Winter - Rondônia Já

terça-feira, 22/06/2021 - 17:49 • Atualizado 22:20
VÍDEOS: Indígenas sofrem novo ataque de bombas e balas de borracha em Brasília
Indígenas atacados no Congresso - Foto: Apib

Indígenas e policiais militares e legislativos se envolveram em confronto, no início da tarde desta terça-feira (22), durante uma manifestação realizada em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

De acordo com a Câmara dos Deputados os manifestantes teriam tentado invadir o prédio e, durante o confronto, um policial legislativo foi atingido por uma flechada na perna e outro servidor administrativo atingido no tórax, sendo ambos levados a um hospital particular. A PM também afirmou que um soldado também foi atingido com uma flechada no pé, mas, já foi socorrido e passa bem.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse que o grupo de indígenas presente, tinha crianças e pessoas idosas, e foi atacado pela Polícia Militar, durante o protesto, que era pacifico, até os indígenas serem atacados.

Dois indígenas (um homem e uma mulher), estão sob observação no Hospital de Base em Brasília, com ferimentos graves. Uma das vítimas teve a costela quebrada pelos tiros de balas de borracha.

Uma dezena de crianças, idosos e mulheres tiveram ferimentos leves e estão em atendimento na tenda da saúde do Acampamento Levante pela Terra (ALT), ao lado do Teatro Nacional de Brasília.

Segundo os manifetantes, o atendimento de emergência aos indígenas foi dificultado pela Tropa de Choque que estava no local. VEJA ABAIXO O VÍDEO DO ATAQUE:

O projeto que motivou o protesto

Centenas de indígenas estão em Brasília, contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007. A proposta que pode anular a demarcação de Terras Indígenas está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Os ataques aconteceram no estacionamento do Anexo 2 da Câmara, com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral.

Segundo a PM, durante o protesto indígena, os policiais legislativos do Congresso atiraram bombas de gás nos manifestantes, dando início ao confronto direto. Os militares foram acionados em seguida e chegaram ao local. A corporação afirma que a tropa de choque foi enviada para evitar mais confronto, mas, o que se viu foi uma verdadeira guerra.

Segundo a Apib, os manifestantes vinham em marcha pacífica pela Esplanada dos Ministérios, quando foram recebidos com bombas de gás e efeito moral, a partir de uma barricada montada pelo Batalhão de Choque na entrada do Anexo 2 da Câmara. Não houve nenhuma ação ou incidente da parte dos indígenas que justificasse a reação violenta dos policiais. Segundo informações, estavam no local equipes das polícias Legislativa, Militar e Batalhão de Choque, com forte aparato de repressão, inclusive presença de um ‘caveirão’ (carro blindado da Tropa de Choque) e cavalaria. VEJA O VÍDEO ABAIXO:

A mobilização indígena

A marcha indígena faz parte do Acampamento Levante pela Terra (ALT), que está instalado ao lado do Teatro Nacional, há três semanas. Os cerca de 850 indígenas que participam da mobilização, de 48 povos diferentes de todas as regiões do Brasil, foram ao local para acompanhar a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

“Fomos brutalmente atacados de forma covarde antes de chegarmos para acompanhar a votação. Nós temos indígenas feridos e a polícia jogou bomba em cima dos paramédicos dificultando o atendimento.”, ressaltou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo Txai Suruí, liderança indígena feminina de Rondônia, que participou recentemente dos protestos em Brasília, a Funai, o Governo Federal e o Congresso atualmente estão unidos em torno de uma pauta anti-indígena. A jovem indígena também disse:

“O Governo Bolsonaro é contra os indígenas, quando avisamos as autoridades ligadas ao Governo Federal sobre invasões de terras indígenas, sempre nos dizem que não tem policiais para atender, mas, quando protestamos, a polícia surge rapidamente, para nos atacar”.

VEJA O VÍDEO ABAIXO DO ATAQUE DESTA TERÇA (22):

A proposta Anti-Indígena no Congresso

O protesto foi contra a votação do PL 490, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta inviabiliza a demarcação de terras indígenas e também coloca em risco as terras demarcadas após 1988.

Por conta da confusão, a sessão da CCJ desta terça foi suspensa. Na pauta estava o PL 490, que é uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que representa os grandes latifundiários do Brasil.

O texto da PL 490 prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) eram:

  • Por eles habitadas em caráter permanente;
  • Utilizadas para suas atividades produtivas;
  • Imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
  • Necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Na prática, o Projeto de Lei só leva em consideração as terras demarcadas antes da Constituição de 1988, colocando em xeque todas as demarcações feitas após o “marco temporal”. O texto atende os interesses de agricultores que invadiram terras indígenas e realizam disputas jurídicas para regularizar as grilagens.

Os defensores do projeto afirmam que ele apenas pretende dar “segurança jurídica” aos agropecuaristas.

Já as entidades ligadas aos direitos dos indígenas afirmam que a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988.

A sessão desta terça-feira (22) na CCJ foi adiada, mas, tem previsão de retorno para a quarta-feira (23).  Segundo a Apib, os aliados à causa indígena montaram um escudo humano e conseguiram conter o avanço das tropas, que seguiam ameaçando os indígenas que realizavam seus rituais e cantos. Em seguida, vários parlamentares da oposição reuniram-se com os manifestantes. Eles criticaram a ação das polícias Legislativa e Militar e prometeram denunciá-la ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

De acordo com as lideranças indígenas, “o PL 490 é uma bandeira ruralista e bolsonarista e, se aprovado, na prática vai inviabilizar as demarcações, permitir a anulação de Terras Indígenas e escancará-las a empreendimentos predatórios, como garimpo, estradas e grandes hidrelétricas. É uma medida inconstitucional representando um novo genocídio aos povos indígenas.”

Indígenas sob ataque em Brasília – Foto: Apib

Ataque anterior

No dia 16 de junho, a PM e os indígenas também entraram em confronto durante uma outra manifestação, desta vez, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. O grupo pedia uma reunião com o presidente da entidade.

Os PMs também usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. O batalhão de choque da corporação foi acionado. Segundo a Polícia Militar, os índios teriam atirado flechas e objetos contra os militares. Uma das janelas do prédio foi quebrada por uma das flechadas. Já os indígenas afirmam que o protesto era pacífico e com presença de mulheres, idosos e crianças, até a chegada da PM.

Segundo as lideranças indígenas, a Polícia Militar foi chamada pelo Presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, que um dia antes havia se reunido com a Deputada Federal Bia Kicis (PSL), integrante da “tropa de choque” de Bolsonaro no Congresso. A deputada é a relatora do PL 490, que também é defendido pelo presidente da Funai, uma Fundação criada para defender os indígenas, mas, que no momento, tem indiciado diversas lideranças indígenas num movimento nunca antes visto na história do Brasil. Veja o vídeo do ataque anterior abaixo:

O STF recebeu em paz os indígenas

Na mesma tarde de terça-feira (22), em que a Polícia Legislativa do Congresso e a Polícia Militar atacaram de forma brutal os indígenas, o tratamento foi bem diferente na Suprema Corte.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de forma civilizada e educada, recebeu pessoalmente as lideranças indígenas, que lhe entregaram a Carta da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) solicitando que a Corte reafirme o direito originário e refute o Marco temporal, o ministro se colocou à disposição das lideranças a fim de que se cumpra o direito indígena e contra a violação de direitos nos territórios.

No Brasil existem atualmente 305 povos indígenas, falando mais de 274 línguas e 114 povos indígenas isolados e de recente contato, habitando 1.298 terras indígenas, sendo 408 homologadas e 829 em processo de regularização e/ou reivindicadas.

Neste contexto atual, os povos indígenas sofrem com várias demandas sociais, como: a falta de demarcação de suas terras, alto índice de invasões por parte de madeireiros e garimpeiros ilegais, as queimadas criminosas, alto índice de suicídio, desassistência à saúde e à educação específica, processo de criminalização e encarceramento de indígenas, mortalidade infantil, e assassinato sistêmico de lideranças indígenas. Todo esse contexto social está intimamente ligado ao conflito territorial, resultado do processo de perda de terra que se deu de maneira diferente em relação a cada povo.

Ministro Luiz Fux recebendo lideranças indígenas no STF – Foto: Apib