Indígenas

Ibama faz operação em Terra Indígena de Mato Grosso após 9 meses de devastação

Antes da operação do Ibama, os invasores conseguiram destruir, em pouco tempo, quase 10 por cento da Terra Indígena Piripikura.

Por Marcelo Winter - Rondônia Já

sábado, 26/06/2021 - 23:40 • Atualizado 27/06/2021 - 04:48
Ibama faz operação em Terra Indígena de Mato Grosso após 9 meses de devastação
Agente do Ibama durante Operação na Terra Indígena Piripikura em Mato Grosso - Foto: Divulgação

Uma operação de três dias do Ibama e da Força Nacional foi concluída neste sábado (26). Os agentes e policiais combateram o desmatamento e a extração ilegal de madeira na Terra Indígena Piripikura, em Mato Grosso. A rapidez com que os invasores estavam atuando colocou a Reserva na posição de mais devastada entres as todas que possuem índios isolados.

Em apenas 9 meses, de agosto do ano passado até maio último, foi destruída uma área  equivalente a mais de 2 mil campos de futebol. Quase 10 por cento da Terra Indígena, 22.398,8 hectares, foram desmatados na unidade que possui uma área total de 243 mil hectares. A destruição é dentro de um espaço definido pelo governo federal e identificado pela Funai, desde 1985, como de uso restrito para não índios. Na teoria, deveria estar intacto.

Na prática, desde que foi adotada no Ministério do Meio Ambiente a tese de que o período da Covid-19 deve ser usado para “passar a boiada” foram registradas inúmeras invasões de Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Na maioria delas, o Governo Federal tem protelado para retirar os invasores, tal como aconteceu com a Terra Indígena Piripikura (MT), onde somente agora é realizada uma operação do Ibama para sanar o problema.

A operação do Ibama

A operação apreendeu 3 motosserras, queimou 3 acampamentos, aplicou 6 autos de infração no valor de  R$ 10,8 milhões em multas, e também embargou uma área desmatada de 2.124,62 hectares. Detalhe, nenhum infrator foi preso.

Segundo testemunhas, os desmatadores conseguiram fugir ao serem avisados do deslocamento de viaturas da Força Nacional e do Ibama por terra. Por enquanto, ainda não se sabe quem os avisou.

A operação, contou com 20 agentes e apoio de dois helicópteros e servidores da Fundação Nacional do Índio ( Funai).  Os nomes dos invasores autuados não foram revelados.

A operação do Ibama começou no dia em que Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente. Salles é investigado justamente por favorecer criminosos que atuam na extração ilegal de madeira, o mesmo tipo de criminoso que também atuou na Terra Indígena.

Agentes do Ibama – Foto: Divulgação

O processo de demarcação

Dois meses antes da operação do Ibama, a Justiça Federal determinou que a Funai formasse em 90 dias um Grupo Técnico para agilizar a demarcação da Terra Indígena Piripkura.

Só que, para coordenar o Grupo Técnico responsável pela identificação e delimitação da Terra Indígena, o Governo Federal nomeou servidores ligados ao agronegócio, o que é questionado pelas entidades indígenas.

Em uma nota assinada por diversas organizações, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) repudia a escolha dos servidores acusados de serem “reconhecidamente ligados aos interesses do agronegócio e anti-indígenas”.

O presidente da Funai, Delegado da Polícia Federal, Marcelo Xavier, além de ligado à bancada ruralista e aos ideais de extrema direita do presidente Jair Bolsonaro, o burocrata tem tentado indiciar criminalmente diversas lideranças indígenas. Procurada pela equipe do jornal O Globo, que apurou estas informações, a Funai não respondeu sobre a situação da demarcação do território.

O OPI afirmou que nenhum dos servidores nomeados para o Grupo Técnico tem experiência com a política pública de proteção de povos isolados e de recente contato:

“Esclarecemos que tal prática de nomeação de profissionais não habilitados para comporem GTs de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas fere o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.775/1996”.

A demarcação da Terra Indígena Piripikura se arrasta por quase 40 anos. A Reserva é considerada a porta de entrada da Amazônia Legal e desperta, há tempos, a cobiça dos madeireiros e invasores.

Pelo fato da Terra Indígenas ainda não ter a demarcação homologada, a Funai restringe a presença de não índios na área através de portaria, que precisa ser renovada a cada três anos. A próxima atualização está programada para setembro deste ano. Os indigenistas consideram este documento um instrumento frágil demais para conter o avanço de invasores.

A enorme lentidão para o avanço nos estudos de reconhecimento oficial da Terra Indígena soa como proposital e provoca insegurança jurídica no processo, o que facilita a ação de todo o tipo de criminosos ambientais, que se aproveita da não regularização da terra.

Indígenas isolados na Terra Indígena Piripikura em Mato Grosso – Foto: ISA

Índios isolados

A Terra Indígena Piripkura ganhou projeção depois que ficou confirmada a presença de índios isolados na região. Os três últimos sobreviventes de dois massacres liderados por madeireiros nos anos 1980 que se movimentam por uma mata densa, entre os limites dos municípios de Colniza, Rondolândia e Aripuanã, distantes cerca de 1.000 kms da capital, Cuiabá.

Rita, uma das sobreviventes, conseguiu ainda criança escapar do primeiro massacre. No documentário de 2017, Pripikura”, dos diretores Mariana Oliva, Bruno Jorge e Renato Terra, ela conta que seus parentes, inclusive as crianças, teriam sido degolados pelos invasores. Depois da morte do marido, Rita decidiu abandonar o grupo e seguir para uma fazenda da região.

Na TI Piripkura, agora, vivem Tamandua e Baita, os últimos integrantes da etnia dizimada. Da floresta de 243 mil hectares, eles tiram tudo o que precisam para viver. O entorno do território virou pasto e plantação de soja. A área desmatada é reflexo de uma normativa da Fundação Nacional do Índio, editada em abril de 2020.

A Instrução Normativa 9 da Funai facilita a vida de quem grila terras em áreas indígenas que ainda não foram homologadas, porque possibilita que o proprietário irregular avance na regularização de sua propriedade em terras indígenas ainda em processo de demarcação.

A Instrução permite que a Funai emita uma Declaração de Reconhecimento de Limites para supostas propriedades irregulares  nesses territórios. A norma da Funai também exclui esses territórios do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

O Sigef é uma base de dados eletrônica do Incra que reúne as informações oficiais sobre os limites dos imóveis rurais. Quando os imóveis não estão sobrepostos a áreas privadas, unidades de conservação ou TIs, a terra é cadastrada no sistema e o interessado obtém uma certidão, de forma eletrônica e automática. Sem esse documento, não é possível desmembrar, transferir, comercializar ou dar a terra em garantia para conseguir empréstimos bancários.

No caso da Terra Indígena Piripikura, além destas “facilidades” dadas pelo atual Governo Federal para grilar a área, ainda tem a questão de que há somente poucos indígenas isolados identificados no local, o que os torna ainda mais vulneráveis.

Na Amazônia, dos cerca de 120 registros de índios isolados, identificados pelo Instituto Socioambiental (ISA) , distribuídos em 86 territórios, 28 já tiveram presença confirmada; os demais permanecem sob estudo da Funai e sob a constante ameaça do apetite voraz de madeireiros e invasores pela extração ilegal de madeira e por terras.

Fonte: O Globo