Indígenas

Indígenas de RO denunciam ameaças e invasões após Lei que tirou 190 mil hectares de Reservas

Cerca de 500 hectares até agora foram desmatados nas Terras Indígenas próximas às Reservas Estaduais invadidas que tiveram a grilagem legalizada pelo governador Marcos Rocha e deputados.

Por Redação Rondônia Já

sábado, 17/07/2021 - 22:52 • Atualizado 19/07/2021 - 16:14
Indígenas de RO denunciam ameaças e invasões após Lei que tirou 190 mil hectares de Reservas
Extração ilegal de madeira na TI Karipuna - Foto: Chico Batata/ Greenpeace

Após encontro realizado entre os dias 12 e 14 de julho, lideranças da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia Noroeste do Mato-Grosso e Sul do Amazonas (Opiroma) divulgaram uma carta afirmando que as ameaças se intensificaram com a desafetação (extinção) de aproximadamente 200 mil hectares das Unidades de Conservação Ambiental Resex Jaci Paraná e Parque Estadual Guajará-Mirim a partir da aprovação da Lei Complementar (LC) 1089/21 pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo atual governo do estado de Rondônia. A lei complementar foi aprovada sem vetos em maio deste ano.

O encontro foi no Centro da Arquidiocese Pastoral, em Porto Velho (RO) e reuniu indígenas das etnias Karitiana, Karipuna, Kanoé, Kassupá, Uru Eu Wau Wau, Oro Waram, Oro Waram Xijein, Salamãe e Oro Mon. A preocupação é que as ameaças e invasões cheguem às Terras Indígenas Karipuna, Uru Eu Wau Wau, Karitiana, Lage e Ribeirão.

De acordo com a carta assinada pelas lideranças, com a aprovação dessa lei complementar, os territórios que já estavam extremamente invadidos, passaram a sofrer mais invasões, “uma vez que não há mais nenhum tipo de proteção ao redor ou zona de amortecimento e porque os invasores passaram a sentir mais confiança de que suas invasões serão um dia legalizadas”.

Ao todo, a lei reduz cerca de 190 mil hectares de áreas de reservas extrativistas em Rondônia. As lideranças afirmaram que a lei é uma “premiação aos invasores” e tem motivado as invasões nas terras indígenas (TIs). O documento revela ainda que de janeiro a maio de 2021, a TI Karipuna teve mais de 500 hectares de seu território desmatados pelos invasores.

Raio X das invasões às Terras Indígenas da Amazônia – Foto: ISA

Isolados

O documento destaca ainda a situação dos povos indígenas isolados dessa região que já sofriam com as invasões e passaram a sofrer mais pressões pelo desmatamento provocado pela retirada de madeira e pela agropecuária.

A consequência, segundo a carta, foi a redução de sua área de perambulação e com muito menos recursos para sua sobrevivência física e cultural, o que significará um verdadeiro extermínio desses povos.

As lideranças da Opiroma se manifestaram contra a LC 1089/2021 e declararam apoio ao Ministério Público Estadual pela promoção da Ação Direta de Inconstitucionalidade e de todas as iniciativas de órgãos públicos no sentido de manter a floresta em pé e do respeito aos seus povos tradicionais.

MPF

As lideranças indígenas Karitiana, Karipuna, Uru-eu-wau-wau, Oro Mon, Oro Waram Xijein, Oro Waram, Kassupá, dos povos indígenas dos territórios Karitiana, Karipuna, Uru-eu-wau-wau, Ribeirão, Lages e Kassupá; representantes da Opiroma e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e lideranças Canoé e Oron Mon acionaram o Ministério Público Federal para denunciar os impactos causados pela LC 1089/2020 e as ameaças que representam aos territórios.

No último dia 14, por videoconferência, as lideranças se reuniram com as procuradoras da República Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro e Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha. Na ocasião, as procuradoras informaram que a instituição tem envidado esforços extra e judicialmente na preservação das terras indígenas e comunidades tradicionais.

Em 07 de julho, o Ministério Público Federal de Rondônia encaminhou a denúncia à Procuradoria Geral da República (PGR) e ainda aguarda o retorno.