Indígenas

VÍDEO – Indígenas protestam no Palácio do Planalto e queimam caixão de 10 metros

O protesto dos indígenas é contra o marco temporal e o Governo Federal.

Por Marcelo Winter - Rondônia Já

sexta-feira, 27/08/2021 - 13:43 • Atualizado 28/08/2021 - 04:56
VÍDEO – Indígenas protestam no Palácio do Planalto e queimam caixão de 10 metros
Protesto indígena no Palácio do Planalto - Foto: Apib

Na sexta-feira (27), em Brasília, os mais de 6 mil indígenas de 176 povos de todas as regiões do país que estão no acampamento “Luta Pela Vida” realizaram nesta manhã uma marcha contra a agenda anti-indígenas do Congresso Nacional e do Governo Federal.

A marcha saiu da Praça da Cidadania e passou pelo Ministério da Justiça, Palácio do Planalto e Congresso Nacional, carregando um caixão de dez metros, simbolizando a morte que representam estas intuições.

Ecocídio, Fora Garimpo, Não é só um vírus, Condenação ao genocida eram algumas das mensagens escritas. Em frente ao Palácio do Planalto o caixão foi incendiado.

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Os manifestantes alegam que além de paralisar as demarcações de terras indígenas e esvaziar os órgãos de fiscalização, favorecendo invasores, o governo federal vem adotando uma série de medidas que atacam os direitos dos povos indígenas. No Congresso Nacional, diversas proposições buscam restringir os direitos territoriais indígenas.

Entre elas, destaca-se o PL 490/2007, recentemente aprovado na CCJC da Câmara, que flexibiliza o usufruto exclusivo das terras indígenas pelos povos originários, garantido pela Constituição, e na prática inviabiliza demarcações de terras indígenas.

Entre as restrições às demarcações de terras indígenas que o PL 490 busca impor está a tese do marco temporal, que está sendo analisada no processo de repercussão geral que está em análise no STF. Os povos indígenas acompanham o julgamento, que iniciou ontem (26) e deve ser retomado no dia 1/09.

Caixão queimando em frente ao Palácio do Planalto – Foto: Apib

Julgamento 

Na quinta-feira (26), o julgamento sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de Terras Indígenas (TIs) foi suspenso, após a leitura do relatório inicial do ministro Edson Fachin, no final da tarde.

Mais de seis mil indígenas que acompanhavam o julgamento, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), tiveram de voltar ao Acampamento Luta pela Vida, instalado ao lado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, sem saber qual a decisão final do caso.

A mobilização começou na segunda e vai até o próximo sábado (28), reunindo 176 povos diferentes de todas as regiões do país. Mobilizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o acampamento é a maior mobilização indígena em 30 anos e, além de acompanhar o processo no STF, protesta contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso.

Durante a manifestação de quinta-feira (26), os indígenas hastearam na Praça dos Três Poderes uma bandeira com os dizeres Fora Bolsonaro.

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Indígenas de Rondônia

Cerca de 100 indígenas de Rondônia estão em Brasília, participando da mobilização contra o Marco Temporal.

Eles saíram de ônibus no dia 19 de agosto para acompanhar de perto o julgamento no STF que irá definir a partir de que data valem as demarcações das terras indígenas.

A Suprema Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.

Em 2019, na primeira etapa do julgamento, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão servirá de jurisprudência para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios, ou seja, todas as decisões sobre demarcações terão como base o resultado deste julgamento.

Os ministros também vão analisar a determinação que o ministro Edson Fachin fez em maio do ano passado, de suspender os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU). A norma do Governo Federal oficializou o chamado “marco temporal”, entre outros pontos, e vem sendo usada pela gestão de Jair Bolsonaro para paralisar e tentar reverter as demarcações.

O STF e o “marco temporal”

O “marco temporal” é uma interpretação que tem origem nos anseios de ruralistas e setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Caso não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.

A tese não considera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.

Nota de repúdio aos vereadores indígenas de Rondônia

A Delegação de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas presente no movimento do acampamento LUTA PELA VIDA, através desta, vem à público repudiar as irresponsabilidades, incompetência e a falta de interesse dos vereadores indígenas do estado de Rondônia em somar na luta contra a PL490 e contra a tese do MARCO TEMPORAL.

Reivindicamos que as lideranças Wem Cacami Cao Orowaje (PSDB), Francisco Oro Waram (PSB), Agemiro Parintintin (PSD) e Dalto Tupari (PTB), Isac Zoró (PSC) que estão no poder legislativo dos municípios de Guajará-Mirim, Costa Marques e Alta Floresta tomem posturas representativas e políticas no movimento indígena, pois esses foram indicados e eleitos pelos povos indígenas de suas regiões e comunidades para estarem atuando por seus direitos, contra os grandes invasores, latifundiários, arrendamento, monocultura da soja, mineração ilegal dentro dos territórios indígenas e, principalmente, os grandes madeireiros que vem ceifando a nossa AMAZÔNIA, citando ainda as Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas, que geram impactos socioambientais.

Nós, representantes indígenas presentes no acampamento LUTA PELA VIDA, que estamos reunidos e nos manifestando contra os PL’s (projetos de leis), que atingem diretamente nossos territórios e culturas, exigimos a presença de todas a lideranças políticas para juntos somar na mobilização indígena nacional que está acontecendo desde o dia 22 a 28 de Agosto de 2021.

Brasília, 26 de agosto de 2021.
Delegação do estado de Rondônia e Sul do Amazonas e Noroeste de Matogrosso

Indígenas em frente ao Palácio do Planalto – Foto: Apib