Justiça

STF proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos Três Poderes – Cantor é alvo da PF

Sérgio Reis também é alvo de operação da Polícia Federal pelas ameaças que ele fez às Instituições. OUÇA O ÁUDIO DAS AMEAÇAS.

Por Marcelo Winter - Rondônia Já

sexta-feira, 20/08/2021 - 14:15 • Atualizado 21/08/2021 - 15:52
STF proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos Três Poderes – Cantor é alvo da PF
Cantor Sérgio Reis - Foto: Divulgação

Mandados de busca e apreensão foram feitos nesta sexta-feira (20) em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ).

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, os investigados pretendem abusar “dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”, “inclusive atuando com ameaça de agressões físicas”.

A decisão atende um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nela, o ministro determina que os investigados fiquem impedidos de circular até um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes, onde o grupo planejava realizar protestos contra o STF no dia 7 de setembro.

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação

Inquérito

O ministro também instaurou inquérito contra 10 pessoas: além do deputado Otoni de Paula e do cantor Sérgio Reis, os também cantores Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”, e Eduardo Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm. No despacho, o ministro diz o seguinte:

“Condutas criminosas decorrentes do abuso e desvio no exercício de direitos constitucionalmente previstos não podem ser impunemente praticadas para atentar, coagir, desrespeitar ou solapar a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”.

Segundo o ministro, as manifestações “criminosas e antidemocráticas” estão programadas para o feriado de 7 de Setembro, e os investigados estariam se valendo de publicações em redes sociais “para instigar os seus seguidores, e tentar coagir a população brasileira em geral, a atentar contra o Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas, inclusive com incentivo a atos expressos de ameaça e violência física”.

Moraes aponta que, segundo a manifestação da PGR, o objetivo dos investigados, é dar um ‘ultimato’ no presidente do Senado Federal, invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal, ‘quebrar tudo’ e retirar os magistrados dos respectivos cargos ‘na marra’”.

ESCUTE O ÁUDIO ABAIXO:

Segundo a PGR, a atuação dos investigados na divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a Democracia atentam contra o Estado de Direito e suas Instituições.

Também cita que os investigados “têm convocado a população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro, durante uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros'”.

“Não trata de mera retórica política de militante partidário, mas, sim, de atos materiais em curso conforme acima descrito, que podem atentar contra a Democracia e o regular funcionamento de suas Instituições”, disse a Procuradoria Geral da República ao STF.

Como exemplo das ameaças, o ministro cita uma fala de Sérgio Reis: “(…) enquanto o Senado não tomar essa posição, [os manifestantes irão] ficar em Brasília e não [sairão] de lá até isso acontecer. Uma semana, dez dias, um mês e os caras bancando tudo, hotel e tudo, [sem gastas] um tostão. E se, em 30 dias, [o Senado não destituir os ministros do Supremo, os manifestantes irão] invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra”.

O cantor Sérgio Reis gravou um vídeo em que convocou caminhoneiros a fazer uma paralisação em 7 de setembro contra os ministros do STF.

A Polícia Federal cumpriu as buscas em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília, onde um mandado foi autorizado a ser cumprido na Câmara dos Deputados. Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 29 endereços.

Em nota, a PF informou que o objetivo das medidas é apurar o “eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”.

 

Com informações de O Globo