Meio Ambiente

Ricardo Salles revela data e local de operação conjunta com a Força Nacional

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (11) a Portaria nº 192 de 10 de maio de 2021, divulgando informações sigilosas.

Marcelo Winter

quarta-feira, 12/05/2021 - 07:30 • Atualizado 16/05/2021 - 17:16
Ricardo Salles revela data e local de operação conjunta com a Força Nacional
Ministro do Meio Ambiente - Foto: divulgação

O Diário Oficial da União publicou uma Portaria inusitada nesta terça-feira (11): a  transferência temporária dos gabinetes do ministro do Meio Ambiente, do presidente do Ibama e do presidente do ICMBio, para exercício avançado nas localidades de Altamira, Uruará, Placas, Rurópolis e Itaituba, no estado do Pará, entre os dias 11 e 15 de maio para operações conjuntas com a Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

A publicação da Portaria nº 192 de 10 de maio de 2021 quebra o sigilo de ações de fiscalização que visa evitar que o infrator fuja do flagrante, anunciando locais e datas das operações. A Portaria, assinada por Salles, baseia-se no artigo 20 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de janeiro de 1967  que diz:

“Art. 20. O Ministro de Estado é responsável, perante o Presidente da República, pela supervisão dos órgãos da Administração Federal enquadrados em sua área de competência.

Parágrafo único. A supervisão ministerial exercer-se-á através da orientação, coordenação e controle das atividades dos órgãos subordinados ou vinculados ao Ministério, nos termos desta lei.”

Além da evidente quebra de sigilo das operações de fiscalização, o documento sugere a presença do ministro do Meio Ambiente e dos presidentes das duas Autarquias nas operações conjuntas com a Força Nacional, no Pará. Qual a necessidade da presença destes senhores, a não ser a de repetir o ocorrido em abril desse ano, quando Salles posou para uma foto ao lado da maior apreensão do Brasil, de madeira suspeita? O delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF do Amazonas, disse que o ministro fez uma “pseudoperícia” na madeira apreendida: “ele, de 40 mil toras, conferiu duas, e disse que estava tudo certinho”.

Ministro Ricardo Salles – Foto: redes sociais

 

No final de abril, o ministro da Justiça, Anderson Torres, autorizou o uso da Força Nacional para missões de apoio ao Ibama na Amazônia pelo prazo de 260 dias. O tamanho do efetivo disponibilizado não foi esclarecido, apenas que seguirá o planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.