Meio Ambiente

Segundo revista nacional, deputados que aprovaram redução de áreas ambientais em RO são financiados pelo agronegócio

A reportagem foi publicada na revista de circulação nacional Carta Capital e também no site de jornalismo investigativo Repórter Brasil.

Por Marcelo Winter - Rondônia Já

sexta-feira, 21/05/2021 - 06:00 • Atualizado 22:40
Segundo revista nacional, deputados que aprovaram redução de áreas ambientais em RO são financiados pelo agronegócio
Desmatamento no limite da TI Karipuna - Foto: Christian Braga/Greenpeace

A revista de circulação nacional Carta Capital, publicou na tarde de quinta-feira (20) uma reportagem citando que quase a metade, 11 dos 25 deputados estaduais que aprovaram a Lei Complementar que reduz drasticamente áreas ambientais de RO são pecuaristas ou foram financiados por criadores de gado.

O cruzamento de dados foi feito e também publicado pelo site da ONG de jornalismo investigativo Repórter Brasil, com base na declaração de bens e de doadores disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral com documentação sobre transporte de gado.

Segundo o levantamento publicado pela revista, entre os 25 deputados estaduais, seis receberam doações na última campanha eleitoral de pecuaristas: Alex Redano (DEM), Cássia das Muletas (Podemos), Geraldo da Rondônia (PSC), Johny da Paixão (PRB), Lebrão (MDB) e Lazinho da Fetagro (PT). Além de de ter recebido doações, o petista também está entre os seis que são pecuaristas ao lado de Adelino Follador (DEM), Edson Martins (MDB), Ezequiel Neiva (PTB), Luizinho Goebbel (PV) e Laerte Gomes (PSDB).

A reportagem cita que a  relação dos deputados com os interesses no agronegócio não podem ser observadas apenas com as doações. O relator do projeto de lei complementar 080, o deputado Jean Oliveira (MDB), não tem nenhuma propriedade rural em seu nome e nem recebeu doações de pecuaristas, mas, de acordo com a publicação, é  investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com um grupo que teria tentado grilar uma unidade de conservação. Ainda de acordo com a reportagem da Carta Capital, o deputado também é suspeito de ameaçar um procurador que se opôs ao roubo da terra pública, segundo revelou o jornal Folha de São Paulo.

Queimada na Reserva Extrativista Jaci-Paraná – Foto: Christian Braga/Greenpeace

Lei que regulariza a devastação ambiental em RO

Como saiu da Casa de Leis, o projeto fará Rondônia perder um total de, aproximadamente, 219 mil hectares de áreas ambientalmente protegidas, segundo a revista Carta Capital, o equivalente às áreas das cidades de São Paulo e Salvador somadas.

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A reportagem cita que com a redução das áreas de reserva, o que irá acontecer, segundo o ambientalista Edjales Brito, é a repetição de um ciclo de destruição. “Primeiro retiram a madeira, depois queimam, fazem as pastagens e, por fim, abrem espaço para as monoculturas de exportação, como milho e soja”, explica.

A revista também mostra com dados que o fogo, inclusive, não espera a aprovação da lei para destruir. Foram registrados 895 focos de queimada na Resex Jaci-Paraná e 133 focos no Parque Guajará Mirim em 2020. As duas áreas ameaçadas estão nos limites de Porto Velho e Nova Mamoré, as duas cidades com maior índice de queimadas em Rondônia em 2020, segundo os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com a publicação, com o passar dos anos, a falta de fiscalização e apoio dos órgãos governamentais, a reserva foi sistematicamente invadida por pecuaristas, que expulsaram as famílias de seringueiros que ali viviam, sem o Governo de Rondônia fazer nada para impedir. Entre 2008 e 2020 o desmatamento na reserva foi de 83 mil hectares, ou seja, 42% do total, segundo dados do Inpe. É a segunda área protegida mais devastada da Amazônia, atrás apenas da Área de Proteção Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu, no Pará, outra região dominada pela pecuária.

Segundo a reportagem, o modus operandi da invasão é a entrada de pessoas que ocupam a terra como “laranjas” de grandes proprietários.

De acordo com a revista Carta Capital, o site Repórter Brasil procurou os 11 parlamentares citados, questionando se houve conflito de interesse por serem produtores rurais ou por terem sido financiados por pecuaristas. Apenas a deputada Cássia das Muletas (Podemos) respondeu. “São áreas ocupadas há mais de década por pequenos produtores que viviam em absoluta insegurança jurídica e de futuro pela condição irregular que se encontravam”, afirma.

A deputada também garante que o fato de ter recebido doação de um pecuarista não influenciou na sua decisão, pois, segundo ela, as propriedades do doador estão distantes das áreas de preservação afetadas pelo projeto de lei. Ela também destacou que o  projeto prevê a criação de novas áreas de reserva. Segundo a Procuradoria Geral do Estado, estas novas áreas não compensam as perdas das áreas suprimidas pela lei aprovada pelos parlamentares.

A publicação cita que este não é o primeiro decreto com caráter anti ambiental encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governo do coronel Marcos Rocha. Em janeiro, segundo a revista, ele legalizou o garimpo de ouro no rio Madeira. “Dia histórico”, publicou o governador no Twitter. O coronel Rocha ressaltou que o sogro dele era garimpeiro e atuou na ilegalidade por muito anos. A atividade deixa um rastro de mercúrio, um metal tóxico, que contamina os peixes e compromete a saúde de quem utiliza a água.

Nossa produção entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Assembléia Legislativa de Rondônia e aguarda um posicionamento, caso os deputados queiram fazê-lo.

Fonte: Revista Carta Capital e repórter Daniel Camargos (Ong Repórter Brasil )