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Divulgado edital do Revalida e que pode facilitar a entrada de médicos estrangeiros em RO

O Inep publicou no Diário Oficial da União o edital da 1ª etapa do exame Revalida, com isso médicos estrangeiros poderão trabalhar no Brasil

Por Marcos Gomes - Rondônia Já

sexta-feira, 07/05/2021 - 19:37 • Atualizado 16/05/2021 - 20:17
Divulgado edital do Revalida e que pode facilitar a entrada de médicos estrangeiros em RO
Médicos do Revalida - Foto: Agência Brasil

Uma boa notícia para médicos que se formaram no estrangeiro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta sexta-feira (7) o edital para a 1ª etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021, a normativa com a diretrizes já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), com isso até médicos estrangeiros poderão trabalhar no Brasil.

As inscrições deverão ser realizadas entre 31 de maio e 11 de junho, pelo Sistema Revalida.

A notícia é boa principalmente para Rondônia que no mês passado viveu um imbróglio envolvendo a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e o Conselho Regional de Medicina (Cremero) – que chegou a publicar em seu site institucional e distribuir no mailling da imprensa local uma carta de repúdio contra uma votação unânime dos deputados para um Projeto de Lei que permitiu médico com formação no estrangeiro pudesse exercer suas funções sem o Revalida.

O PL 1022/2021 passou em primeira votação de forma unânime, com todos os deputados aceitando a contratação de médicos brasileiros com diploma estrangeiro sem o Revalida, o motivo justificado seria a urgência por causa da pandemia da Covid-19, que, segundo as entrelinhas do projeto, tem exigido um maior número de profissionais da saúde para atender os pacientes.

No Congresso Nacional já tinha outro PL com as mesmas solicitações, o Projeto de Lei nº 3.252/2020, que permitia assim a contratação de médicos graduados em instituições estrangeiras sem aprovação no Revalida.

Com isso os conselhos da classe médica, tanto na esfera federal quanto estadual (no caso Rondônia), emitiram nota ou carta de repúdio em relação a esse pedido.

Nesse documento, direcionado aos médicos e à população, o Conselho Federal de Medicina apresenta argumentos em defesa do exame de revalidação de diplomas e, junto a regional rondoniense, recebeu o endosso de partilhar o mesmo propósito de impedir a aprovação e sanção desse PL.

Nessa ocasião o presidente do Cremero, Robinson Machado, foi mais além deixando claro que não havia necessidade dos deputados criarem um PL local com o argumento da falta de médicos para atender a demanda no Estado.
Robinson disse que Rondônia não tem falta de médicos, pois houve um aumento nos registros desses profissionais esse ano.

“Desde o início da pandemia até o mês de março/2021, o Cremero registrou para o mercado de trabalho 243 médicos, incluindo 19 revalidados. Deste total, 64 profissionais deixaram o Estado por motivos claramente de condições de trabalho e remuneração, além da possibilidade de especializações nos grandes centros”, disse na época em que se divulgou o repúdio.

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COMO FUNCIONA O EXAME

Com o anúncio da abertura da inscrição do Revalida é bom destacar que o exame é composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

O exame, aplicado desde 2011, vai avaliar as habilidades dos candidatos, assim como as competências e os conhecimentos necessários para que possa exercer com rigor profissional os princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A 1ª etapa do exame está prevista acontecer no dia 5 de setembro, em oito capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). É importante ressaltar que o participante deverá apontar a cidade onde deseja realizar o exame, por meio do Sistema Revalida, no momento da inscrição.

A previsão é de que o resultado final da primeira etapa será divulgado no dia 19 de novembro, de acordo com o edital.

REGRAS DO REVALIDA

É necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. O candidato também deverá ter diploma reconhecido pelo ministério da educação ou órgão equivalente do país de origem do diploma, que deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.

Ainda nesta sexta-feira (07) um outro edital publicado pelo Inep já divulgou as regras para a 2ª etapa com alguns detalhes em relação a pandemia de Covid-19, como a divulgação dos locais de aplicação da segunda etapa do Revalida 2020 que só devem ser divulgados até a abertura das inscrições que vão de 31 de maio às 23h59 do dia 4 de junho de 2021.