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Privatização da Eletrobrás é aprovada no Senado e energia pode ficar mais cara

O senador Marcos Rogêrio (DEM-RO) é o relator do projeto que prevê obrigatoriedade de contratar geração de gás natural, mais cara que a eólica e a solar.

Por Marcelo Winter - Rondônia Já

sexta-feira, 18/06/2021 - 18:06
Privatização da Eletrobrás é aprovada no Senado e energia pode ficar mais cara
Linhão em Rondônia - Foto: Divulgação

O Senado aprovou na noite de quinta-feira (17) a medida provisória que permite a privatização da Eletrobras,  responsável por 40% da transmissão e 30% da geração de energia do país. A estatal brasileira é a maior empresa do setor elétrico na América Latina.

Segundo um grupo de 45 entidades do setor energético e industrial, o projeto aprovado pelos senadores terá um custo entre 40 e 66 bilhões de reais aos cofres públicos. Já os ganhos seriam de 61 bilhões de reais.  Estas instituições, que fazem parte do movimento Unidos pela Energia, calculam que o valor da conta de energia ao consumidor deverá aumentar em até 10%.

Por outro lado, o Governo Federal disse que a conta irá diminuir, mas não apresentou dados que comprovem em quanto seria esta redução. Antes das últimas mudanças na medida provisória a estimativa era de que a conta diminuisse aproximadamente 7%.

Com a privatização, o governo entrega à iniciativa privada 48 usinas hidrelétricas, 12 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 62 usinas eólicas e uma usina solar, além de diversos laboratórios de pesquisa de ponta e 71 mil kms de linhas de transmissão.

Relatoria de Marcos Rogério

O senador de Rondônia, Marcos Rogério (DEM-RO), que é relator da proposta, apresentou três versões do relatório em menos de 24 horas, com várias mudanças alheias ao texto, para conseguir os votos e aprovar a proposta. Ele incluiu “jabutis”, como são chamadas as adições de temas estranhos à proposta original. Uma manobra criticada por políticos e especialistas.

Marcos Rogério (DEM-RO) também manteve, no relatório aprovado, a obrigatoriedade de contratar 6.000 megawatts de usinas de gás natural. O gasto com energia térmica acabará crescendo ainda mais no país. No mês passado, a Aneel autorizou um aumento na cobrança da energia por conta do baixo nível dos reservatórios em decorrências das poucas chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

O senador rondoniense está famoso no país por ser um dos mais ferrenhos defensores de Jair Bolsonaro, tanto na CPI da Covid, quanto nos projetos do presidente. Muitos destes projetos, como o que foi aprovado, prejudicam a população, mesmo assim, Marcos Rogério comemora e ainda disse, em nota, que a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país. Só que os especialistas dizem o contrário.

Usina termelétrica – Foto: Divulgação

Expectativa de aumento na conta

Na prática, a Medida Provisória, ao mesmo tempo em que autoriza que a União reduza sua participação na companhia de 61% para 45% das ações, ela faz uma reserva de mercado para usinas térmicas, mais poluentes e mais caras, em regiões onde a rede de gasodutos é inexistente ou escassa, como no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste.

Para efeito de comparação, o megawatt/hora de energias renováveis, como solar e eólica, custa em torno de R$ 100. Já a das usinas termelétricas, entre R$ 320 e R$ 350.

“As premissas usadas pelo Governo de que haverá barateamento foram erradas. Só de se usar termelétricas é possível concluir que a energia ficará mais cara”, disse o coordenador do Instituto Clima e Sociedade, Roberto Kishinami.

A conta desse reajuste só aparecerá, contudo, daqui a três ou quatro anos, quando as térmicas entrarem em operação. “Até lá, as pessoas já até se esqueceram o que foi decidido hoje”, ponderou o pesquisador e ex-presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) Luiz Eduardo Barata.

Após a aprovação no Senado, por 42 votos favoráveis e 37 contrários, o projeto volta para a Câmara dos Deputados, que terá de aprovar a MP em tempo recorde, cinco dias, sendo que dois deles são final de semana. A medida expira em 22 de junho e, se não for votada, não terá validade alguma. Na noite de quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão da Câmara para a segunda-feira, dia 21, com objetivo de aprovar a MP à toque de caixa, mas, quem irá pagar esta conta será o consumidor.

Segundo a líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS):

“Está passando a boiada inteira na MP da Eletrobrás. A fauna é completa: tem boi na linha, jabuti na árvore, bode na sala, dose pra elefante e teimoso como mula. Mas o que mais tem é lobo em pele de cordeiro. A verdade é que milhões de brasileiros vão “pro brejo’ por conta do aumento da conta”.

Fonte: El País

 

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