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Helicóptero da Polícia Civil do RJ é apreendido por suspeita de uso no garimpo Yanomami

Com o registro da Polícia Civil do RJ, o helicóptero pode ter voado ao garimpo sem risco de identificar os verdadeiros donos.

Vinicius Sassine/Folhapress

segunda-feira, 20/09/2021 - 00:23 • Atualizado 21/09/2021 - 15:39
Helicóptero da Polícia Civil do RJ é apreendido por suspeita de uso no garimpo Yanomami
Helicóptero da Polícia Civil do RJ apreendido pela PF em Roraima - Foto: Ascom PF

O jornal Folha de São Paulo anunciou na noite de domingo (19) que um helicóptero apreendido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em 26 de agosto, durante uma operação voltada ao combate a estruturas de apoio ao garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, pertence à Polícia Civil do Rio de Janeiro. O prefixo da aeronave, PP-EIH, foi checado pela Anac.

A possibilidade de que um helicóptero da polícia do Rio tenha operado em garimpo ilegal em Roraima, dando suporte à logística nos clarões na Amazônia, provocou um jogo de empurra entre os órgãos envolvidos.

À Folha a Polícia Civil do Rio afirmou, em nota, que o helicóptero sofreu um acidente e foi entregue à seguradora em 2013, “não pertencendo à Polícia Civil do Rio desde então”. “O procedimento foi entregue para a Anac à época, seguindo o protocolo. A matrícula do helicóptero também foi cancelada na mesma ocasião.”

A Anac, porém, disse que não houve solicitação de cancelamento de matrícula ou de transferência de propriedade do helicóptero. Nem a polícia nem a seguradora fizeram isso, afirmou a agência, em nota.

O fato é que o helicóptero estava descaracterizado, num galpão de uma empresa em Boa Vista suspeita de atuar na logística do garimpo ilegal na terra yanomami.

Conforme o termo de apreensão lavrado pela Anac, não foram apresentados diário de bordo e documentos de manutenção da aeronave. Os bancos traseiros foram retirados e, no lugar, foram instaladas placas de madeira, sem autorização. Esse procedimento é comum em helicópteros que atuam na mineração, pois o espaço é usado para levar carga.

Segundo o documento da Anac, há indícios de operação ilegal “dada a caracterização encontrada”. Um dos elementos foi a identificação de peças sem rastreabilidade. Conforme o auto de apreensão, os indícios são de que o helicóptero era utilizado para transporte de cargas.

Garimpo na Terra Yanomam – Foto: Divulgação

Artimanha para ocultar o verdadeiro dono

Agentes ligados aos órgãos de fiscalização e investigação suspeitam que a sucata do helicóptero tenha sido comprada num leilão, e que peças de uma segunda aeronave tenham sido acopladas. É um processo conhecido como “canibalização”.

Se isso ocorreu, com a manutenção do registro no nome da Polícia Civil do Rio, a aeronave pode ter voado a áreas de garimpo sem qualquer risco de identificação dos verdadeiros donos.

O empresário Rodrigo Martins de Mello, dono da Cataratas Poços Artesianos, onde o helicóptero foi encontrado e apreendido, adquiriu somente a “carcaça, a sucata”, conforme nota assinada pelo advogado Cláudio Dalledone.

Segundo o advogado, a aeronave é, neste momento, “inservível”, mas “poderia ser reparada e devidamente legalizada junto à Anac para operar regularmente”.

​O governo federal pagou R$ 124 milhões a empresas que fazem uso de helicópteros suspeitos de garantir a logística em garimpos ilegais em terra indígena na Amazônia. Desse valor, R$ 75 milhões (60,5%) foram pagos nos dois anos e nove meses do governo Jair Bolsonaro.

Uma operação da Anac, com a participação da PF, suporte do Ibama e coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apreendeu ou interditou em Roraima 66 aeronaves suspeitas de atuação em garimpos na terra yanomami, a maior do Brasil.

A Folha obteve os documentos da apreensão de nove helicópteros. Os detalhes dessas apreensões e o cruzamento feito pela reportagem com dados dos registros de aeronaves e com pagamentos feitos pelo governo federal mostram um suposto jogo duplo de pessoas associadas a empresas de transporte aéreo.