Opinião

As Amazônias, o Mar Dulce, o Rio Maranhon e o Território das Amazonas – Séculos XVI a XVIII

Confira mais uma publicação da Coluna AMAZÔNIAS: CAMINHOS DESCAMINHOS, do Doutor em História e Professor da Universidade Federal de Rondônia, Marco Antônio Domingues Teixeira.

Coluna do Marco Teixeira

quarta-feira, 26/05/2021 - 06:00
As Amazônias, o Mar Dulce, o Rio Maranhon e o Território das Amazonas – Séculos XVI a XVIII
Ciclo da caça ao índio, quadro de Henrique Bernardelli -Fonte: Museu Paulista da USP

A História se constrói e reconstrói a cada dia e com pessoas comuns e atitudes comuns, desde as mais simples às mais heroicas. O tempo é um dos detalhes preciosos da História, que se afirmou durante a construção dos Estados-Nações como um estudo dos feitos humanos no passado. Entender o que é passado para a História vem-se revelando um grande problema a ser debatido. Hoje, em artigo publicado pelo UOL, o Físico Carlo Rovelli, considerado por muitos como o herdeiro intelectual de Stephen Hawking, afirmou que o tempo não existe. É, na verdade, de acordo com ROVELLI, uma ilusão. A História como a Ciência que estuda a vida humana no tempo passado vem se debruçado sobre conceitos que geram debates agitados. “Tempo” e “Passado” são, apenas, dois desses conceitos.

Ao longo dos séculos, a História debate-se em tentar entender quando começa esse passado. Para muitos estudiosos da corrente da Nova História foi útil o conceito de tempo de longa e tempo de curta duração, apresentado pelo pesquisador francês Fernand Braudel. Outros estudiosos lançaram conceitos ainda mais controversos, como a História do Tempo Presente. Em todos os casos, temos buscado entender a vida do homem em sociedade e as mais diversas relações que essas existências construíram.

A história, mesmo que de uma região, não pode ser apresentada como isolada dos fatos globais e que conduzem os destinos maiores da humanidade. Estamos conectados a uma amplitude e vínculos que muitas vezes ignoramos. Nossos estudos, no entanto, estarão vinculados, nesta coluna, a Amazônia e em especial a Rondônia. Procuraremos entender os primeiros processos de colonização realizados por povos originais, indígenas antigos e modernos, que vindo de diversos pontos do mundo formaram um mosaico de culturas, costumes e tradições nesses distantes sertões amazônicos.

Ao lado dos povoadores originais, que estão na América do Sul, há mais de 20.000 anos, estabeleceremos a invasão colonial ibérica como o momento em que se definiu a região em que vivemos como sendo a Amazônia, ou ainda mais exatamente, a terra das Amazonas. É importante, lembrarmos, sempre, que esta coluna tem o propósito de ser informativa e didática, não se prendendo aos rigores da escrita academicista, mas tentando dialogar com a sociedade, a partir de situações pouco debatidas em nossas aulas de História. Nosso tema de hoje será a continuidade do tema passado, a invenção das “Amazônias”, agora num estudo cronologicamente estabelecido entre os séculos XVI a XVIII.

Vicente Yáñez Pinzón, espanhol, que chegou à foz do rio Amazonas em 1499,denominando-a como “Santa Maria Del Mar Dulce” – Fonte: Wikipedia

Toda história humana se passa em meio a ambientes naturais e diversos, por isso em sua maior parte pode ser pensada como uma história ambiental. A história da Amazônia, especialmente, possui um forte cunho ambiental em seus mais diversos sentidos. Algumas sociedades o mantiveram íntegro ou provocaram pequenas modificações e outras, no entanto provocaram profundas alterações ao meio ambiente e aos seus elementos.

Rios, florestas, campos e outras paisagens passaram pelas mais diversas alterações, desde a queima de florestas, para o estabelecimento de pastagens, seu corte para a produção legal e ilegal de madeira e agricultura, até o derrame de metais pesados como o mercúrio para a garimpagem de outro nos rios. Por outro lado, os espaços urbanos sofrem com toda ausência de infraestrutura sanitária, abastecimento adequado de água potável, ausência de redes de captação e tratamento de esgoto e depósitos de lixo com condições de reciclagem e aproveitamento.

Ao passo em que trouxe consigo a ideia capitalista de desenvolvimento, integração e prosperidade, as subsequentes etapas da colonização da Amazônia sempre apresentaram os mais graves problemas de desordem e crises ambientais e humanas. Isso vem desde os tempos coloniais até os dias atuais.

Com o avanço das grandes navegações, já em finais do século XV, os espanhóis chegaram, sob o comando de Vicente Yáñez Pinzón à foz do rio Amazonas em 1499, portanto um ano antes da descoberta oficial do Brasil. O rio foi denominado Santa Maria do Mar Dulce, evidenciando claramente a expressão de assombro do navegador diante da imensidão de água doce na confluência do rio Amazonas com o oceano Atlântico.

É importante ressaltar que as Grandes Navegações eram impulsionadas por um desejo mercantilista de riquezas e tesouros, o que promoveu a ocupação de novas terras e sua colonização e exploração econômica. Entretanto, haviam outros elementos em jogo na Expansão Ultramarina Europeia e, segundo historiadores renomados como Sergio Buarque de Holanda, Laura Mello e Souza e Claude Kappler, a busca pela confirmação das verdades bíblicas e pelos mitos que marcaram o imaginário medieval têm que ser levados em conta neste contexto. Assim, o rio Amazonas surge como a certificação de um desses grandes mitos medievais, atestando a existência de um “mar de águas doces”.

Entretanto, a ocupação do Vale Amazônico foi penosa e difícil, em grande parte por conta das adversidades ambientais, ou ainda em função da hostilidade das populações indígenas e, e grande parte devido à escassez populacional dos países europeus, ainda mal recuperados demograficamente da devastação provocada pela Peste Negra. Outros fatores explicativos da adversidade para a efetivação da colonização local seriam a parente ausência de recursos minerais importantes e as limitações da tecnologia dos séculos XVI e XVII. Assim temos, durante o século XVI algumas tímidas tentativas de reconhecimento e ocupação da região amazônica, destacando-se:

Em 1528 alemães patrocinados pelo Imperador Carlos V da Espanha e do Sacro Império Romano Germânico tentaram fundar uma colônia na costa venezuelana, dirigi da por Ambrósio de Alfinger, que foi atacada e destruída pelos indígenas.

Em 1530, Alfinger tentou sem sucesso a fundação da colônia na Amazônia venezuelana. Destacam-se ainda as tentativas de George de Spires e Philip Von Huntem.

Em 1541, Gonzalo Pizarro e Francisco Orellana comandaram uma expedição que partindo de Quito desceu o rio Amazonas chegando até a sua foz. Procuravam o país das Canelas e Eldorado. A expedição terminou em tragédia e foi narrada pelo cronista Padre Gaspar de Carvajal que em meio a narrativa aborda a existência de mulheres guerreiras, as Amazonas, em meio as nações indígenas encontradas. Em artigo seguinte, dedicaremos a semana ao estudo das Amazonas.

O espanhol Ñuflo de Chavez navegou pelo Guaporé entre 1541 e 1542 em direção às terras do Paraguai. Esse é o primeiro registro de passagem de um europeu pela região, então sob o domínio espanhol.

Em 1560 Pedro de Ursua e Lope de Aguirre e Fernando Gusmam partiram de Quito e navegaram pelo Amazonas em busca do Eldorado e o país das Canelas. Crimes, assassinatos e tragédias levaram a expedição ao fracasso.

Durante o século XVI, ingleses, franceses, holandeses, espanhóis, alemães, italianos e portugueses disputaram a posse da Amazônia.

Já no século XVII as investidas sobre a Amazônia se ampliam e as ações de bandeirantes e exploradores sugerem que a busca por riquezas diversas e mão-de-obra indígena para a escravidão colonial teriam levado alguns aventureiros até os confins da Amazônia.

Em 1616, Francisco Caldeira Castelo Branco construiu na foz do rio Amazonas a Vila de Santa Maria de Belém do Grão-Pará, tinha início a ocupação portuguesa na Amazônia.

Em 1637 Pedro Teixeira organizou uma expedição que subiu o rio Amazonas de Cametá até Quito. Pedro Teixeira estabeleceu os marcos e delimitações da ocupação portuguesa na região. Sua viagem foi narrada pelos padres cronistas Cristobal Acuña, e Alonso Royas. Neste período o Brasil estava sobre o domínio espanhol, através da União Ibérica (1580-1640). A viagem do capitão português serviu de base para que um século mais tarde, o Estado Português reclamasse e obtivesse a posse de aproximadamente 70% da bacia amazônica, com base na assinatura do Tratado de Madri (1750).

Em 1647 Raposo Tavares percorreu os vales dos rios Guaporé, Madeira e Amazonas com sua grande bandeira de demarcação e limites que buscava aprisionar índios, descobrir riquezas minerais e coletar drogas do sertão.

Ainda no século XVII, a Coroa Portuguesa publicou um conjunto de instruções e ordenações régias sobre a atuação das ordens religiosas católicas no Vale amazônico. este documento é conhecido como o Regimento das Missões e lançou as bases para a ação catequética e colonizadora dos padres das ordens Carmelita, Jesuíta, Dominicana, Mercedária e Capuchinha sobre a região amazônica. Os Vales do Madeira, Mamoré e Guaporé estiveram a cargo da ordem Jesuítica que já havia fundado missões na margem esquerda do rio Guaporé, chamado de Itenez pelos espanhóis.

Mapa demonstrativo da viagem de Raposo Tavares – Fonte: Geocities

Por esses tempos, a Amazônia, estava em conflito colonial. Desde 1580, até1640, o Estado de Portugal esteve sob o domínio da Espanha, período conhecido como “União Ibérica”. Na prática, tal fato resultou na nulidade do valor do Tratado de Tordesilhas (1494) e no avanço português, agora sob o domínio espanhol sobre terras além dos limites definidos pelo Tratado de Tordesilhas.
Quando os dois reinos se separaram, em1640, após a bem sucedida Revolução de Bragança, iniciou-se um período conturbado, de disputas territoriais e coloniais, que viria a durar pelos próximos 110 anos, quando, em 1750 seria assinado o Tratado de Madri.

Em 1680, numa atitude de amplo empreendimento colonial, o rei português, Dom Pedro II, instituiu o ”Regimento das Missões”, um conjunto de ordenamentos e leis que definiriam ocupação religiosa da Amazônia e o direito dos padres (carmelitas, mercedários, franciscanos, capuchinhos, jesuítas e dominicanos) de catequisar os povos indígenas, destruindo as culturas originais e impondo o cristianismo católico romano como a nova fé a ser seguida e criando aldeamentos missionários por todo o vale amazônico. Tal fato já era, amplamente, praticado pelos espanhóis.
Mas Portugal, gastaria, ainda, enormes recursos, econômicos e humanos na contenção e combate de outros povos europeus, que ao longo das disputas coloniais, se estabeleceram-na Amazônia. Dentre eles, os franceses, ingleses e holandeses.

Durante o ano de 1718, o bandeirante Paschoal Moreira Cabral descobriu ouro nas margens dos rios Coxipó e Cuiabá, sendo que no ano seguinte foi fundado o Arraial do Senhor Bom Jesus do Cuiabá.

Paschoal Moreira Cabral, bandeirante a quem se atribui a descoberta de ouro em Cuiabá. Fonte: Arquivo do GEPIAA

A produção de ouro na região de Cuiabá entrou em decadência em finais da década de 1720 e os cuiabanos organizaram bandeiras para explorar novos territórios em busca do metal precioso.

Assim, em 1734 partiu a Bandeira dos irmãos Fernando e Arthur Paes de Barros, que descobriu ouro nas margens do rio Guaporé em 1736, em área de floresta densa, chamada pelos bandeirantes de Mato Grosso. Logo surgiu uma localidade de garimpo, que foi denominada Sitio de Pouso Alegre, atraindo garimpeiros de diversas regiões e se tornando uma importante área aurífera da colônia. A descoberta do ouro no Vale do Guaporé levou a Coroa Portuguesa a implementar medidas que garantissem a posse da região.

Em 1748 foi criada a Capitania de Mato Grosso e Cuiabá, abrangendo, na época, 88% das terras que hoje integram o estado de Rondônia e sendo desmembrada da Capitania de São Paulo, então governada pelo Capitão General Dom Rodrigo César de Menezes. Em 1750 foi assinado o Tratado de Madri que estabeleceu o rio Guaporé como fronteira entre a colônia espanhola (atualmente a Bolívia ) e colônia portuguesa ( atualmente o Brasil ).

Com a criação da Capitania do Mato Grosso e Cuiabá foi nomeado o primeiro governado geral para a região, o Conde de Azambuja, Capitão General, Dom Antônio Rolim de Moura Tavares, que chegou ao Guaporé em 1752. dentre os feitos administrativos de Rolim de Moura no Guaporé podemos citar:

  • Construção da primeira capital do Mato Grosso, Vila Bela da Santíssima Trindade, fundada em 19 de março de 1752.
  • Criação das Companhias Militares de Homens Pretos e Mulatos, dos Pedestres, dos Aventureiros e dos Dragões.
  • Construção do primeiro Forte Militar do Guaporé; denominado Nossa Senhora da Conceição.
  •  Estimulou a entrada de escravos e habitantes de outras partes da colônia para Mato Grosso.
  • Obteve juntamente com o governador do Pará, Francisco Xavier Mendonça Furtado, a liberação da navegação pelo Madeira, dando inicio as atividades mercantis da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão criada pelo Marquês de Pombal.
  • Ordenou a fundação do povoado de Nossa Senhora da Boa Viagem de Salto Grande do Rio Madeira ao juiz Teotônio do Gusmão. Na cachoeira de Salto Grande (hoje, Teotônio). Atacado por indígenas, mosquitos, malária e fome, o povoado desapareceu.
  • Combateu os castelhanos da margem esquerda do Guaporé, garantindo a posse portuguesa da margem direita do referido rio.

Em 1761 Portugal e Espanha assinam o Tratado de EI Pardo, tornando sem efeito o Tratado de Madri. Com a saída de Rolim de Moura do governo, após uma administração que durou mais de uma década, o governo foi exercido por seu sobrinho, o Capitão General João Pedro da Câmara.

Seguiu-se o governo de Luís Pinto Souza Coutinho que ordenou a fundação do povoado de Balsemão na cachoeira do Jirau no rio Madeira e ordenou ainda a destruição do mais expressivo quilombo da região guaporeana, o Quilombo do Quariterê ou Piolho, e mandando flagelar os quilombolas aprisionados. A governante do quilombo, rainha Teresa de Benguela, suicidou-se, diante do fato de ter que retornar à escravidão.

O século XVIII tem particular importância para a colonização das terras que viriam a ser Rondônia e deve ser tratado de forma separada, em artigo posterior.
Enquanto no Centro da Colônia do Brasil, a mineração do ouro avançava, novas capitanias foram criadas a partir do desmembramento da Capitania de São Paulo. Assim surgiram as Capitanias de Mato Grosso e Cuiabá, Minas Gerais e Goiás.

Ao Norte, o Estado Colonial do Maranhão e Grão-Pará, se tornaria o Estado do Grão-Pará e Maranhão e seria criada a Capitania de São José do Rio Negro, mais tarde, durante o império brasileiro, denominada Provincia das Amazonas. Assim, em pleno século XVIII, o país que hoje conhecemos como Brasil, eram dois estados coloniais diferentes: o vice-reino do Brasil e o vice-reino do Grão-Pará e Maranhão.

A união desse território, formando o atual Brasil, ocorreu de forma involuntária para os povos e colonos da Amazônia, que foram alvos de intensos massacres produzidos pelas tropas do Império do Brasil, ao longo da primeira metade do século XIX. A construção do Brasil, não ocorreu através de uma história pacífica e de integração dos povos. Na verdade, ela é um conjunto de atos de enorme violência de povos submetidos ao colonialismo, tanto no passado colonial, quanto na atualidade, onde o estado brasileiro, ainda submete os povos amazônicos a violentas práticas neocolonialistas.

Marco Antônio Domingues Teixeira
Professor do Departamento de História da UNIR e do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça.

Para quem procurar mais informações:

FIGUEIREDO. Agnaldo. História do Amazonas. Manaus: Valer.2011.
REIS, Artur César Ferreira. História do Amazonas. Manaus: Valer. 2020.
SOUZA, Márcio. História da Amazônia. São Paulo: Record, 2019.
TEIXEIRA, Marco Antônio Dominues. O rio e os tempos reflexões sobre a colonização e as questões ambientais do vale do Madeira entre os séculos XVII E XXI. Porto Velho: Saber Científico, 2008. Disponível em: http://revista.saolucas.edu.br/index.php/resc/article/view/51
UOL,Tilt. Ciência. O tempo não existe: a visão de Carlo Rovelli, considerado o novo Stephen Hawking. 24/05/2021. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/bbc/2021/05/24/o-tempo-nao-existe-a-visao-de-carlo-rovelli-considerado-novo-stephen-hawking.htm#:~:text=%22O%20tempo%20n%C3%A3o%20existe.,olhar%20seu%20rel%C3%B3gio%20de%20pulso.