Opinião

Povos indígenas entre as identidades fictícias e a terra como objeto de cobiça

“Os Povos Amazônicos possuem entidade própria, sabedoria própria, consciência de si. Eles têm uma maneira de ver a realidade e tendem a ser protagonistas da própria história.”
“As ideologias são uma arma perigosa”, afirmou, “porque levam a visões redutivas, a entender sem admirar, sem assumir, sem compreender.”
(Papa Francisco, 2019)

Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira

domingo, 25/07/2021 - 22:02 • Atualizado 22:08
Povos indígenas entre as identidades fictícias e a terra como objeto de cobiça

Identidade, quem somos nós e quem são os outros:

Nossas identidades como seres humanos são múltiplas e diversas, usadas, de forma circunstancial, de acordo com o ambiente em que nos encontramos e com as necessidades que possam surgir. Assim além do nome, cor, sexo, também nos apresentamos como de acordo com nossas ideias político partidárias e ideológicas, religiosidade, grau de estudo e profissão, naturalidade, nacionalidade, e de muitas outras formas.

As identidades nos permitem uma série de múltiplas utilizações e alegações de quem somos nós e isso pode nos levar a aceitação social, política e econômica ou à sua rejeição. Alguém que se declare ateu, não é visto com “bons olhos” em círculos religiosos conservadores.

Alguém que se declare Transsexual, terá dificuldades em circular livremente, entre grupos heterossexuais, especialmente os masculinos. Negros ainda sofrem discriminação tanto em função de sua cor, quanto em função de sua posição na pirâmide social.

A identidade nos torna o que somos e os permite estar mais próximos ou mais distantes de um ou outro grupo social. Até a Constituição de 1988, grande parte do “quem somos’? e do “quem são?” era uma atribuição do Estado ou de suas múltiplas instituições falar.

Dessa forma, eu só posso dizer que sou professor e pesquisador, se o Estado emitir um documento, afirmando isso. Minha religiosidade ou falta dela é uma constatação que precisa ser reconhecida pelo restante da sociedade e minha orientação sexual também, muito embora, diversas pessoas pretendam manter isso como uma questão pessoal.

Sua cor é definida, primeiramente, por documentos cartoriais, sua certidão de nascimento vai afirmar que cor você tem, depois seu certificado militar e sua identidade. Por fim, você mesmo pode reagir e alterar seus dados identitários, deixando de pertencer a um grupo e passando a pertencer a outro, e isso pode ocorrer de forma mais ou memos oficial.

Assim eu posso ser um Católico ou Evangélico e me converter para o Islamismo ou para a Umbanda. Posso deixar de ser professor e passar a exercer outra profissão, posso deixar minha sexualidade e assumir outra.

Com os povos indígenas isso é um fato muito importante. Em primeiro lugar porque a totalidade desses povos não se reconheciam como “índios”. Essa Foi a primeira forma de identificação dos povos, que hoje a nossa Constituição Nacional reconhece como “Povos Originais”, tratou os habitantes nativos das terras que estavam invadindo e tomando pela força. Ser indígena, portanto, foi uma condição de estabelecimento de diferença e, também de subalternidade perante o invasor.

Em segundo lugar esses povos foram chamados de “pretos da terra”, justamente para diferenciá-los, ainda mais, dos “pretos africanos”, trazidos, violentamente, para a escravização, mas considerados, pelo mercado escravagista como mais valorosos e retáveis do que os nativos ameríndios.

Gravura histórica de curral de tartaruga – Foto: Reprodução
As populações amazônicas passaram por grande diversidade identitária, sempre de acordo com os interesses dos povos colonizadores (invasores). Na imagem, “um curral de tartaruga’, um dos produtos naturais da região de maior valorização no mercado europeu. Fonte: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/xf4Jt77zfhJf86QSvGTdSZK/?lang=pt

Até a promulgação da Constituição de 1988, o Nativo Original, nunca pode ter nenhum tipo de direito civil conquistado por si mesmo. Ainda hoje permanece, muitas vezes de forma vil e vergonhosa, a tutela do não índio sobre povos originais inteiros. Com pouquíssimas exceções, os povos originais falam e agem por si próprios.

Na maior parte do tempo, o Estado os tutela ou delega poderes a alguma entidade para que façam tal trabalho. E, quase que em 100% dos casos a tutela, encobre, com maior ou menor desfaçatez, o desejo de alterar a identidade, os hábitos, costumes e o poder de fala do outro, neste caso do indígena.

Essa tutela ocorre de diversas formas, desde a sua redução emissões e territórios demarcados ou por demarcar, até o ensino da língua, da religião e dos hábitos dos dominadores. Em todos esses casos o resultado é um só: o extermínio da população original, quer sob a forma de etnocídio (quando se destrói a cultura e a identidade de pertencimento), até o mais brutal genocídio, (quando agentes do governo, seus prepostos ou cidadãos civis e, ou militares, simplesmente os eliminam fisicamente extinguindo populações inteiras.

A sociedade colonizadora e de mentalidade colonialista eliminou, fisicamente muito mais de 2/3 da população original existente e, não nos enganemos, essa eliminação se deu e se dá de forma intencional. Não é apenas consequência da invasão. Ela continua a ocorrer, de forma ainda mais brutal do que aquela que é praticada contra negros pobres, também vítimas do genocídio étnico racial que sempre vigorou no Brasil.

Para o caso do negro, há de se reconhecer, que a sociedade reconhece a periferia como o seu lócus. Envergonha-se dele e tenta escondê-lo o melhor possível, abatendo-o sempre por qualquer motivo. Ao indígena, entretanto, nem mesmo seu lócus existencial é respeitado.

Suas poucas áreas de existência territorial são alvo da mais dura cobiça de todas as demais camadas da sociedade e ele foi perseguido, ao longo da história tanto por fazendeiros, que tomavam suas terras e os matavam, quanto por bandeirantes que os matavam e escravizavam e tomavam suas terras, quanto por religiosos, que os desejavam para os trabalhos em moldes cristãos, quanto por quilombolas que assaltavam suas aldeias em busca de mulheres, muitas vezes crianças, quanto de terras para suas novas lavouras ou para a garimpagem ilegal.

Hoje, da mesma forma, embora os movimentos sociais organizados repudiem a violência contra o indígena, ela é, largamente, praticada pelos mais diversos segmentos da sociedade e da população, entendendo-se aí que população e segmentos sociais, nem sempre, são a mesma coisa.

Carta Atlântica de Sebastião Lopes 1558 – Foto: Reprodução
A “Carta Atlântica”, de Sebastião Lopes, apresenta iluminuras seguindo o estilo artístico da cartografia portuguesa da época, que desenhava o território luso brasileiro, configurando o espaço como se ele estivesse sendo preparado para a criação de cidades e de vilas, geralmente na presença do índio, tal como o que aparece no referido documento, que está cortando uma árvore, sugerindo a ideia de construção desse novo espaço civilizador eurocêntrico e católico, o que pode ser visto nas iluminuras das igrejas na carta. O índio aparece no interior do território, como se estivesse cortando um exemplar de pau-brasil, sendo possível associá-lo à ideia da divisão de trabalho a que a metrópole submeteu os povos nativos.” (Allana Souto). Fonte: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/94YsCPPNmmkD8WjD4vB4xJQ/?lang=pt

Conforme nos lembram Mylena Rodrigues ACOSTA e Fábio da Souza CRUZ, “Uma boa parte da bagagem criada em relação a identidade indígena é fruto da educação recebida no ensino fundamental, quando estuda-se o “descobrimento do Brasil” e atrela-se os povos indígenas ao passado, mas, na verdade, é a partir deles que começamos a construir a história e os traços do nosso país.

Clarisse Cohn (2001) destaca que os traços culturais podem ser perdidos e levados a aculturação, ou seja, um processo regressivo de perda cultural, a qual os povos nativos de todo o mundo estão sujeitos, resultando na preocupação com o desaparecimento da diversidade cultural.”

Os erros propositalmente implantados nesse ensino, irão guiar nossas percepções sobre os povos indígenas pelo restante de nossas vidas e se tornará muito difícil à maior parte da sociedade se desfazer, tanto do preconceito, quanto do menosprezo social que a a maior parte da população nutre por estes povos.

A própria palavra “índios” já nos remete a valores negativos, conscientemente implantados em nossa imaginação pelos meios escolares, artísticos, midiático e políticos.

Ser índio, mesmo inconscientemente, nos remete a atraso, pobreza, selvageria. Desses conceitos, talvez o mais aproveitado pelo discurso dominante, que deseja lhes roubar terra e lhes impor formas de organização e produção que não lhes sejam próprias, seja a palavra “selvagem.”

O termo selvagem já é, em si mesmo, um termo de contraposição. É o oposto de civilizado. Remete ao mal feito, à preguiça, à falta de modos e de moral adequadas ao convívio social. Por algumas instâncias sociais e políticas o termo selvagem, que carrega em si o ser, é transmutado em silvícola, quase um sinônimo.

De acordo com o Dicionário Informal, o termo silvícola, pode ser tanto um adjetivo, quanto um substantivo. São os que vivem em estado de natureza, excluídos da civilização. Assim o Índio, seria um silvícola, ou aborígene, um tipo de habitante primitivo do país.

Segundo art. 3º, I, do Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73): “Índio ou silvícola – É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é intensificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.” O termo é carregado de erros e vícios colonialistas e preconceitos étnicos e raciais e, jamais é autoaplicável.

Selvagem, ainda de acordo com o Dicionário Informal, também pode ser um adjetivo ou substantivo. Pejorativo quando aplicado a humanos, pode se referir ao indivíduo detentor de baixo nível educacional ( o que é um juízo de valores), grosseiro, violento, ignorante. “Selvagem um animal ou pessoa que não é habitada em ambientes humanos na sociedade, que vem dum habitat selvagem, ”selva”.”

Ocorre que civilização é um conceito inventado pelo Ocidente para autoproclamar sua superioridade em relação aos demais povos, inexistindo sem a comparação. O civilizado é aquele que tem cultura, (e todos os povos possuem culturas) Trata-se de um conceito de alteridade.

Fig. 03 – Émile de Jean Jacques Rosseau, edição de 1869. Segundo o autor o homem selvagem é governado por seus desejos e sensações imediatos. Ele segue seus instintos e vive com a natureza. Rousseau considera o homem selvagem em seu estado natural, que não deve sofrer nenhum tipo de mudança para conservar-se. Rousseau acreditava que na verdade era possível viver em sociedade, mesmo permanecendo fiel à natureza humana. A natureza fez o homem bom e feliz, mas a sociedade o deprava e o faz com que ele se torne miserável. “O estado de natureza”, que considerado o estado ideal para passar toda uma vida e é como o bom selvagem vive. Quando vivemos na natureza, somos livres e vivemos mais felizes. Amamos a natureza e convivemos muito bem com ela. (MENDAS, Iba. Teses e Dissertações – O Bom Selvagem). Fonte: http://www.ibamendes.com/2011/10/o-bom-selvagem-e-o-homem-civilizado.html

Para o Filósofo iluminista, a vida do “Selvagem”, digna e sem vícios seria o oposto da vida do homem civilizado depravado e cheio de vícios, induzidos pela ganância, pelo poder. Essa visão é considerada um enorme diferencial ao que se pensou sobre o indígena e, raramente, é estudada nos livros de ensino fundamental ou médio.

Pelo contrário, ainda permanece muito viva a ideia contida no estatuto do índio, concebido em plena Ditadura Militar, em 1973, segundo o qual as populações indígenas deveriam ser “prioritariamente que as populações deveriam ser “integradas” ao restante da sociedade (Lei 6001), enquanto a Constituição de 1988 passou a garantir o respeito e a proteção à cultura das populações originárias.”(Maria Fernanda Garcia, 2019).

Conscientemente, a intelectualidade e a religiosidade europeias, associaram ao conceito de selvagem, ao de antropofagia, transformando, quase que por encanto, em sinônimos um do outro. Desde a colonização indígenas estão associados a rituais antropofágicos.

É interessante observar que este mesmo princípio foi aplicado aos africanos, durante a invasão colonialista do século XIX e aos oceânicos, também sujeitados aos violentos processos de colonização.

Mais interessante ainda, é a total falta de informações, em quaisquer níveis de formação sobre a sobrevivência de práticas canibalistas entre os europeus. Ao presentarem se como povos civilizados, os europeus sempre demonstraram sua ojeriza ao canibalismo., apresentando tal prática como o extremo da selvageria.

Alguns poucos artigos, entretanto, apresentam a sobrevivência de rituais canibalísticos, entre os europeus, até a década de 1920. Esse canibalismo seria praticado e justificado para fins medicinais.

Segundo Amanda dos Santos (2019) “Houve uma época em que a realidade da medicina para os europeus se baseava em utilizar métodos canibais. Lendo um poema do século 17 de John Donne, a professora Louise Noble achou uma palavra inesperada comparando mulheres em meio a outras palavras comuns: ‘doçura’, ‘inteligência’ e… ‘múmias’.

Em sua busca por explicação, Noble viu que a palavra ‘múmias’ era recorrente em toda a literatura da Europa Moderna, porque múmias e outros restos humanos preservados e frescos eram um ingrediente comum na medicina daquela época. Resumindo: não faz muito tempo, os europeus eram canibais.”

Noble e Richard Sugg escreveram livros sobre o tema que revelam uma prática realizada por várias centenas de anos, com pico nos séculos 16 e 17. “Muitos europeus, inclusive realeza, sacerdotes e cientistas, tinham como hábito ingerir remédios contendo ossos humanos, sangue e gordura. Eram remédios para tudo, desde dor de cabeça até epilepsia.” (idem)

“A questão da época era ‘qual o tipo de carne você deveria consumir?’ e não ‘você deve consumir carne humana? Sugg diz que a resposta, a princípio, veio com múmias egípcias desfeitas para estancar sangramento interno. Logo, outras partes do corpo foram consumidos. O crânio era um ingrediente comum e os europeus o bebiam em forma de pó para curar doenças de cabeça.” (idem)

Entretanto, a prática de uma medicina canibalística e viril já era comum desde a Grécia Antiga, onde espartanos comiam restos de soldados valorosos e hilotas, durante sua formação militar. O consumo de pó de múmia, restos de cadáveres, gordura humana, e parte do corpo humano de um defunto sadio, eram partes importantes da medicina desde a Idade Média, até início do século XX.

Aposto que você nunca leu nada disso nos livros de história, pois para seus autores, canibais e antropófagos eram indígenas, aborígenes e africanos negros. O último gole de sangue fresco foi tomado, oficialmente, na Alemanha, ao pede uma forca, em 1924. Mas esse assunto, merece e terá tratamento próprio nesta coluna.

Conhecer mais os temas com os quais lidamos, é essencial para que a educação supere seus próprios medos e preconceitos. No caso do canibalismo, a prática europeia vem com o “invólucro” de “científica” e deu origem a diversas lendas e contos, tanto no Novo Mundo, quanto na própria Europa. Foram necessárias as 10 décadas do século XX, para que esse assunto, considerado tabu, recebesse a luz dos artigos científicos.

Portanto, o conceito associado de selvagem e canibal deve ser, imediatamente, revisto nos livros de História, pois se o aplicam a indígenas, africanos e oceânicos, deveria ser, igualmente aplicado aos europeus. e, nesse momento da história, a medicina europeia, era, muito próxima dos rituais xamanísticos dos povos do Novo Mundo e da África ou da Oceania.

Mas, superando essa questão, permanece em aberto, a ideia central desta coluna: quem é o índio, ou melhor dizendo, o indígena? Para essa questão, não existe uma resposta simplista, totalizante e sem diferenciações. Definitivamente, estão erradas as ideias de silvícola, selvagem ou aborígene. Ainda estão erradas as ideias de pessoas primitivas e sem cultura, ou de meros habitantes de aldeias e tribos em meio a florestas.

Fig.04 – O canibalismo europeu, muito mais comum o que se pensava, mas nunca estudado em nenhum livro de História. Era praticado em situações diversas. Desde os Jogos Gregos e Romanos ,onde os sobreviventes tomavam taças do sangue quente dos derrotados, até em situações de necessidades médicas, para o tratamento de doenças variadas como a impotência masculina, lúpus, epilepsia e enxaquecas ou doenças cardíacas. Fonte: https://cdn.hispantv.com/hispanmedia/files/images/thumbnail/20170312/16135286_xl.jpg 

Resta-nos pensar que os indígenas são, como diz nossa Constituição de 1988,os Povos Originários, viventes nesta terras do continente americano, por milênios , antes da enfurecida e selvática invasão europeia, esta sim, desviada da civilização e de qualquer senso humanitário e guiada pelo interesse material e na produção de riquezas, mesmo tendo como custo a extinção de milhões de vidas humanas.

Restam no Brasil, aproximadamente 819.000 pessoas que se declaram indígenas totalizando 305 etnias ainda vivas e 274 línguas ainda falada por poucos indivíduos, que se transformaram nos guardiões de nossa própria ancestralidade.

FIG. 05. Representação de indígena da etnia Mura, obra do artista plástico Bruno Souza, 2020. Fonte: Acervo do GEPIAA.

Em Rondônia, sobrevivem, atualmente, pouco mais de 15.000 indivíduos, autodeclarados indígenas. Bem menos dos que os mais de 100.000 que deveriam existir nessas terras na década de 1940. E muito mais do que os, aproximadamente, 2.500 indivíduos que sobreviveram à Ditadura Militar (1964/1985).

Segundo Iremar Anônio Ferreira (2017): “Atualmente Rondônia conta com 43 terras indígenas, das quais somente vinte são regularizadas e outras 23 ainda não foram identificadas pelo órgão indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio (Funai), terras essas reivindicadas por remanescentes de povos que no processo histórico de ocupação tiveram seus territórios invadidos e por conseguinte a perda dos mesmos, bem como dos povos isolados.

Habitam essas terras cerca de sessenta povos indígenas já contactados, alguns com poucos membros sobreviventes dos massacres, bem como vivem quinze povos em condição de isoladamente e risco, os conhecidos por “povos isolados”.

Desde 2016, com o Golpe de Estado que derrubou o governo da presidenta Dilma Rousseff, as coisas foram piorando para os povos indígenas e já não eram boas, nem mesmo no período de governo das Centro Esquerdas. De acordo com dados do PIB Socioambintal, esses são os povos indígenas, ainda vivos em Rondônia:

Povo Aikanã; Povo Akuntsu; Povo Amondawa; Povo Apurinã; Povo: Arikapú; Povo Aruá; Povo Cinta Larga; Povo Djeoromitxí; Povo Guarasugwe; Povo Ikolen; Povo Kanoê; Povo Karipuna de Rondônia; Povo Karitiana; Povo Karo; Povo Kassupá; Povo Kaxarari; Povo Kujubim; Povo Kwazá; Povo Makurap; Povo Migueleno; Povo Nambikwara; Povo Oro Win; Povo Puruborá; Povo Sakurabiat; Povo Surui Paiter; Povo Tupari; Povo Uru-Eu-Wau-Wau; Povo Wajuru; Povo Wari.

A estes podemos, ainda, acrescentar outros grupos não nomeados como o Povo Mura do rio Madeira, o Povo Mucuá; o Povo Guarassu, Povo Guarassuguê além de pessoas viventes em áreas urbanas, procedentes da Venezuela, Peru e Bolívia, que nunca receberam um estudo adequado.

Conheça mais:

FERREIRA, Iremar Antônio. Povos indígenas de Rondônia: rumo aos 518 anos de resistência. Do cenário de ocupação incentivada pelos governos militares, dos mais de 80 mil indígenas nos anos 1930, restaram pouco mais de 2 mil, no início dos 1980. Edição 167 – 18/12/2017. Disponível em: https://teoriaedebate.org.br/2017/12/18/povos-indigenas-rondonia-rumo-518-anos-de-resistencia/
ISA, Instituto Socio Ambiental. Povos Indígenas no Brasil. Ategoria Povos Indígenas em Rondônia. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Categoria:Povos_ind%C3%ADgenas_em_Rond%C3%B4nia
MENDAS, Iba. Teses e Dissertações – O Bom Selvagem. Disponível em: http://www.ibamendes.com/2011/10/o-bom-selvagem-e-o-homem-civilizado.html
SANTOS, Amanda dos. A horrível época em que ossos, sangue e gordura humana eram considerados remédios. Não faz muito tempo, os europeus eram canibais. Socientífica, 2019. Disponível em: https://socientifica.com.br/europeus-canibais/
SOUTO, Allana Os indígenas na cartografia da América lusitana. In: Artigos • Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum. 12 (3) • Sep-Dec 2017 • https://doi.org/10.1590/1981.81222017000300009 Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/94YsCPPNmmkD8WjD4vB4xJQ/?lang=pt

 

Autor: Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira, professor do Departamento de História/PPGAm e dos Mestrado em História e Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça/DHJUS da Universidade Federal de Rondônia/UNIR
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