Opinião

ESPECIAL: A Origem dos cultos afro-brasileiros em Porto Velho Parte 1 – Prof. Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira

Neste artigo especial, Religiosidade Popular e Processos Migratórios em Porto Velho, histórias ainda não concluídas, vamos conferir como surgiram os primeiros terreiros na capital de Rondônia no começo do século passado.

Prof. Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira

sábado, 07/08/2021 - 19:58 • Atualizado 08/08/2021 - 18:23
ESPECIAL: A Origem dos cultos afro-brasileiros em Porto Velho Parte 1 – Prof. Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira
Chica Macaxeira - Foto: acervo pessoal do Prof. Marco Antônio Teixeira

As palavras “minorias”, “etnicas” e pobreza parecem sempre andar juntas no Brasil, um país, cuja população é o resultado de uma prolongada mistura de grupos de diferentes procedências e de um vasto painel de culturas, hábitos, cores e costumes.

Para este estudo, consideramos que Minorias referem-se a grupos humanos e sociais que vivem em situações de inferioridade, dominação e subordinação perante outros grupos sociai que podem e se consideram majoritários e, ou, dominantes, tanto etnicamente, quanto culturalmente ou materialmente.

Tais posições de inferioridade têm origens diversas e apresentam-se em graus diferenciados a depender de cada grupo e de suas relações com a sociedade dominante.

Situações como o poder como socioeconômico, legislativo, psíquico, etário, físico, linguístico, de gênero, étnico ou religioso são os fatores mais comuns que classificam a população brasileira em grupos dominantes e grupos minoritários e inferiorizados.

Em resumo, nossas minoras resultam de um, ainda não concluído processo entre a abolição dos escravizados, malfeito e que beneficiou, ainda mais os proprietários e a conquista da plena cidadania e do direito à igualdade perante a lei, coisa que existe na letra, mas está há séculos de distância na prática.

Esse processo de hegemonias e subordinações foi construído ao longo do período colonial e mantém-se ativo até os tempos atuais, sofrendo, ocasionalmente algumas mudanças, que pouco interferem no real controle hegemônico da sociedade nacional.

As minorias partilham diversos traços étnicos, sociais e culturais, que lhes são comuns, mas que também as diferenciam umas das outras, não havendo um processo completo de integração entre os grupos minoritários, o que, em essência, facilita a dominação pelos grupos hegemônicos.

A situação social mais comum enfrentada pelas minorias é a discriminação e, em muitos casos o ódio, por parte de outros grupos, muitas vezes até mesmo entre as próprias minorias, como nos mostrou Ken Setterington em sua obra: Marcados pelo Triângulo Rosa (São Paulo: Melhoramentos, 2017), quando fala dos homossexuais nos campos de concentração nazistas, durante a Segunda Guerra Mundial (1939/45).

No Brasil, as minorias apresentam composição muito diversificada e podem estar presentes em diversos substratos da população.

Certamente negros, homossexuais, indígenas e religiosos afro-ameríndios estão entre os mais discriminados, contando com a intolerância não apenas das elites dominantes, mas, também de outros grupos minoritários.

Nesse sentido, citando Paula, Silva e Bittar (2017, P. 3842), minorias nem sempre representam grupos numericamente inferiores, mas sim grupos destituídos de valores positivos reconhecidos pela sociedade. SEGUIN exemplifica tal caso apresentando os grupos de mulheres pobres, como minorias sociais, numericamente maiores do que os grupos dominantes.

O fato de estarem em posição de fragilidade perante os ideais, conceitos, costumes e práticas da sociedade hegemônica faz com que tais grupos estejam, também, em posição de risco e vulnerabilidade

O bairro do Triângulo, o mais antigo bairro brasileiro de Porto Velho, local de residência de operários brasileiros ligados à EFMM – Foto: Reprodução

No presente estudo abordaremos o caso a Afro Religiosidade, seus cultos e as hostilidades de que são vítimas em Porto Velho, como de resto em todo o Brasil.

Os terreiros religiosos Brasileiros ainda são, a última coisa perto de um lar para enormes parcelas sociais, envolvendo, recebendo e reabilitando indivíduos e grupos que são, sumariamente, rejeitados em todas as demais instituições nacionais.

Não raro as “Casa de Santo” constituídas por populações periféricas, pertencente a diversos grupos étnicos, sexuais, laborais têm uma hierarquia religiosa que reconstitui, tanto um modelo de corte, quanto de uma família patri ou matrifocal, neste caso, os terreiros são amplamente responsáveis por reintegração e regeneração afetiva, profissional e social.

O Terreiro, erguido em meados da década de 1970 ficava nos limites urbanos da cidade, numa área de matas, areais, igarapés e uma população pauperizada, que se reorganizava diante da grande migração estimulada pelo regime militar que trouxe para Rondônia mais de um milhão e trezentos mil novos moradores.

A própria cidade de Porto Velho estava repleta de migrantes que vinham em busca da sorte nos garimpos de ouro dos rios Mamoré e Madeira, de Cassiterita na região do Jamari e do rio Preto, de terra para cultivo, criação e exploração madeireira nas florestas que ainda ocupavam a maior parte do estado.

Em meados dos anos 1970, o Território Federal de Rondônia iniciava seu processo de transição para Estado de Rondônia, fato que se consumaria em 22 de dezembro de 1981, através da assinatura da Lei Complementar nº 41.

A migração era, fortemente incentivada, tanto para as áreas rurais, com a oferta de terras, sem levar em consideração a pré-existência de populações tradicionais nas terras ofertadas pelo INCRA, quer nos espaços urbanos, onde se estava construindo a capital de um estado e necessitava-se de todo tipo de trabalhador, desde barragistas que trabalharam na construção das Usinas Hidrelétricas, até funcionários públicos que construíram a máquina administrativa do Estado de Rondônia. As notícias vagas podem ser pinçadas na documentação colonial.

As migrações em grande escala foram fatores comuns na história dos últimos cem anos da cidade de Porto Velho e, posteriormente de todo o território e, mais tarde estado de Rondônia. Com as migrações mudavam-se as estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais da cidade.

Diversos bairros foram abertos, criando-se uma periferia de desempregados após as obras de Samuel. Outros tantos, foram construídos para abrigar as recém chegadas classes médias formadas por funcionários públicos e os novos ricos proprietários de comércio, terras e ouro.

As chances eram inúmeras e as transformações eram diversas, em todos os sentidos, inclusive nos campos da cultura, etnicidade e religião.

A cidade de Porto Velho teria sua população alterada de pouco mais de 40.000 pessoas para mais de 200.000 num espaço de 20 anos, e mais de 500.000 habitantes nos 20 anos seguintes os surtos econômicos eram, sempre, intensos, mas de curta duração, deixando para trás mais e mais moradores, despreparados para competir entre sí e expondo choques culturais entre os moradores mais antigos e o restante das massas migratórias, alterando costumes e criando outros hábitos novos, além de crenças e tradições alheias ao universo amazônico.

As origens

As primeiras notícias sobre rituais afro indígenas, em Rondônia, são vagas e antecedem a existência da própria unidade da federação chamada Território Federal do Guaporé ou, mais tarde Território Federal de Rondônia. Na documentação colonial há menções aos tambores e às danças de negros, sempre reprimidas por autoridades, lideranças de garimpo e fazendeiros.

A Nova Imagem de Santa Bárbara,no Terreiro de Santa bárbara. A original foi “raptada” pela polícia do antigo Território Federal do Guaporé, amando do Bispo Católico Dom João Batista Costa, seu destino atual é ignorado. Foto: Reprodução

No início do século do século XX, antes mesmo do início das obras de construção da Ferrovia Madeira Mamoré (EFMM), já haviam núcleos de moradores na região.

Além de diversos povos indígenas nativos, viviam na região, bolivianos, alguns poucos negros, nordestinos e outros grupos que sobreviviam da pesca, caça, e extrativismo da borracha e da castanha. ocasionalmente registrava-se, ainda, a presença de militares, navegadores e exploradores naturais.

Uma rota fluvial fazia o transporte regular de passageiros procedentes de Belém e Manaus. Mão de obra importada tanto entre indígenas bolivianos, como entre estrangeiros ou brasileiros que poderiam vir através de migrações voluntárias ou de deslocamentos realizados pelo governo nacional. Nesse contexto, os seringais eram os grandes centros de empregabilidade.

Entretanto, após a assinatura do Tratado de Petrópolis (1903), o Brasil, viu-se às voltas de cumprir a cláusula de construção da Ferrovia Madeira-Mamoré.

A licitação realizada pelo ministério da Indústria e Comércio, foi vencida pelo engenheiro carioca Joaquim Catrambi, que rapidamente cedeu seus direitos ao magnata norte americano, Percival Farquhar, que deu início à construção em 1907, levando as obras até 1912.

Nesse meio tempo o povoado, ao redor da ferrovia cresceu e chamou-se Porto Velho, uma alusão ao antigo porto erguido pelos militares na década de 1860, ainda durante a Guerra do Paraguai, que, mais tarde seria transferido para o porto de Santo Antônio do Rio Madeira.

O velho porto reativado, recebeu os navios da Madeira and Mamoré Railway Company, carregado de materiais para construir tanto a ferrovia, como uma cidade para marcar o seu início. Nascia Porto Velho.

Os problemas enfrentados pelos ferroviários foram diversos e de difícil solução. O mais grave era a obtenção de mão de obra, o que foi solucionado com a contratação de milhares de trabalhadores de mais de 50 nações, além de centenas de trabalhadores brasileiros e de outro tanto de pessoas nacionais ou bolivianas que passaram a viver tanto em Porto Velho, quanto em Santo Antônio do Rio Madeira.

Para separar a população ferroviária, beneficiada com uma série de vantagens, em relação à extrema pobreza dos não ferroviários, a Madeira and Mamoré Railway Co. construiu uma cerca separando a cidade de Porto Velho, esta cerca, chamada linha divisória se manteria erguida até a chegada do primeiro superintendente da cidade, Major Fernando Guapindaia, que pôs abaixo a cerca e com isso comprou uma enorme briga com os empreiteiros.

Estrada de Ferro Madeira Mamoré – Foto: Reprodução foto histórica

A esta altura dos acontecimentos, a cidade recém fundada, havia passado por uma terrível pandemia de malária, que levaria à morte 30% dos trabalhadores da ferrovia e não se sabe o número de outros trabalhadores, uma vez que o governo brasileiro pouco se interessava pelo problema.

O que importava era a finalização das obras, que já se sabia, não teria mais a utilidade a utilidade prevista no Tratado de Petrópolis, pois a borracha havia perdido o seu valor e os seringais já estavam em plena decadência.

Neste conexo pandêmico, muitos países proibiram a contratação de seus cidadãos, pela total falta de segurança que a empreitada representava.

Para buscar solução para o problema e limpar o próprio nome em relação à gigantesca mortandade pandêmica, a Empreiteira contratou os serviços do notório médico higienista brasileiro Dr Oswaldo Cruz, que visitou a localidade de Porto Velho, em 1910.

Dentre a sugestões apresentadas pelo Dr Oswaldo Cruz estava a construção de um Centro Médico para o tratamento de Doenças Tropicais, o famoso Hospital da Candelária.

Na literatura tradicional, fala-se do Hospital da Candelária, como um grande centro de referência para o tratamento de doenças tropicais. Entretanto, a verdade parece outra. Já havia um hospital para doenças tropicais, construído em Cachuela Esperanza, no rio Beni, Bolívia.

Quanto aos trabalhos do Hospital da Candelária, o que se pode falar é de sua parcialidade e recusa em tratar pessoas doentes não ligadas à ferrovia.

A situação era, ainda mais grave, na medida em que se recusavam a tratar outros problemas que não fosse a malária, especialmente doenças pulmonares, que ficavam em “depósitos”, sem tratamento, na conhecida Ilha da Quarentena, de onde eram embarcados para suposto tratamento em Manaus. A maioria morreria durante a viagem, sem custos ou indenizações para a empreiteira.

Quanto à malária, o notável Dr Oswaldo Cruz, reconhecendo a importância da obra, sobrepôs os interesses do capital, ao das vidas dos trabalhadores.

Ele estimou que os trabalhadores da ferrovia deveriam ser, largamente tratados preventivamente com comprimido de quinino (qualquer semelhança coma cloroquina não é mera coincidência) as doses receitadas eram muito superiores às toleráveis pelo organismo humano e o Dr Oswaldo Cruz, calculou que a vida útil dos trabalhadores ficaria em torno de 4 a 6 meses, depois dos quais a Cia Madeira and Mamoré deveria, automaticamente, demiti-los e substituí-los por novos trabalhadores migrantes.

Assim, Manuel Rodrigues Ferreira chegou à impressionante cifra de 6.500 trabalhadores mortos nas obras ferroviárias, especialmente, os que estavam abrindo a estrada na “reta do Abunã”, tão palúdica, que se dizia que ali, cada dormente era uma vida, sentido muito mais poetizado do que real.

No entanto, esse assustador número de mortes, superior ao que vivenciamos até 2021 em Rondônia, por conta do COVID 19 (6.399 mortos até 07 de agosto de 2021 ) era, na verdade, muito superior, pois nesse total não estavam contabilizados os brasileiros, nem os indígenas (mais de 11.900 Karipuna), nem os trabalhadores que não atuavam mais na Ferrovia.

Foi em função do enorme descaso do Estado Brasileiro e da Própria EFMM, que a Missão Salesiana de Humaitá viria a construir um novo hospital, o Hospital São José, que hoje é a Policlínica da Policia Militar de Rondônia (PM/RO). Sua história merece um estudo à parte, mas é sempre bom lembrar, que este é o primeiro momento de humanização da medicina em nossa terra.

Despreocupada com o desastre humano que havia ajudado a criar e com o caos provocado pela crise do capitalismo a Empresa que administrava a Ferrovia, a Madeira and Mamoré Railway CO, abandonou a ferrovia, levou embora tudo o que podia ser aproveitado, incluindo os equipamentos do Hospital da Candelária e cobrou uma fortuna ao governo revolucionário de Getúlio Vargas, o novo ditador da República, que para tentar salvar, ao menos o parco povoamento iniciado, designou como primeiro administrador da Ferrovia o Tenente Aluízio Ferreira, futuro primeiro governador do Território Federal do Guaporé e personagem chave para a compreensão da história local.

Os primeiros Terreiros

Mas por que conversamos tanto sobre os anos iniciais da cidade de Porto Velho, se nossa proposta é discutirmos a existência das primeiras casas de cultos afro indígenas na cidade que surgia. O motivo é evidente. Os terreiros funcionavam como a única linha de amparo e proteção aos mais pobres.

Em Porto Velho, destacaram-se dois terreiros fundados com alguns anos de diferença um do outro.

O primeiro foi o Recreio e Yiemanjá ou Terreiro de Santa Bárbara, cuja fundação situa-se entre 1911 e 1918, sua Mãe de Santo chamava-se Dona Esperança Rita e, ao meu ver é a personagem feminina mais notável da História de Rondônia em todos os tempos.

O outro Terreiro foi o de São Benedito, também conhecido como Sanburucu e sua Mãe de Santo foi Dona Ceci Lopes Bittencourt, também conhecida como Chica Macaxeira.

Ambos os terreiros tinham origem Maranhense e Paraense e vinculavam-se ao Tambor de Mina e ao Terecô, também conhecido como Tambor da Mata.

Nesses cultos que se diferenciam das Umbandas e dos Candomblés que estamos mais acostumados a ver em Porto Velho, cultuavam-se os Voduns e os Encantados.

Cada Terreiro tem uma História e uma trajetória diferentes e deles, de forma direta ou indireta descendem toda a prática afro-religiosa e muitos dos princípios dos cultos ligados a Ayahuasca.

Dona Esperança Rita e dona Chica Macaxeira eram nordestinas, existem especulações sobre sua procedência, mas ambas viveram no Maranhão e em Belém e de lá, junto a outros migrantes pobres, deslocaram-se para a nascente Porto Velho.

Junto com a cidade que começava a se erguer, a pobreza era reinante. Da margem do rio Madeira até 300 metros para dentro, as terras pertenciam à EFMM que construiu uma cidade moderna e dinâmica.do lado oposto da cerca, que passava onde hoje é a avenida Presidente Dutra estava a cidade brasileira, sem nenhuma infraestrutura, sem saneamento e precária.

Numa área isolada e distante, os moradores enterravam seus mortos, em um cemitério precário em meio à mata. Esse seria, mais tarde, o cemitério dos Inocentes, destino final de todos os que não trabalhavam mais para a EFMM.

Distante, em meio à mata e às margens de um igarapé chamado Igarapé Santa Bárbara, Dona Esperança Rita fundou um terreiro, o Terreiro de Santa Bárbara, forçado a mudar-se de localidade diversas vezes ao longo de mais de cem anos de atividade.

Hoje pode ser considerado um dos mais antigos em atividade, permanente, em todo o Brasil e é difícil entender o descaso com que o Patrimônio Público e seus órgãos tratam esta casa, testemunho histórico da própria existência da cidade. Somente o descaso e o racismo institucional podem justificar essa má conduta do poder público.

Um dos muitos episódios importantes da História do Santa Bárbara ocorreu em 1911, quando atracou no porto de Santo Antônio do Madeira o sombrio navio Satélite, trazendo para venda ilegal, aproximadamente, 444 pessoas, sendo 400 homens negros, marinheiros que haviam participado da Revolta da Chibata e que foram traídos no processo de anistia pelo presidente da República General Hermes da Fonseca (1855/1923), que sorrateiramente anulou a anistia concedida e sem prévio aviso mandou encarcerar os marinheiros na véspera do natal de 1910.

Junto com eles, a pedido da primeira dama do Brasil, Senhora Nair de Teffé von Hoonholtz (1886/1981), 40 prostitutas do cais do Rio de Janeiro, consideradas incorrigíveis e uma ameaça moral à sociedade, além de um notório Homossexual, causador de escândalos e vergonha na capital da República, seu nome era Hilário Silveira, conhecido, por todos, como Pintassilgo.

A chegada dessa carga humana movimentou toda a região. Lembremo-nos do fato de que Porto Velho era uma cidade predominantemente habitada por homens.

Mulheres eram poucas e de difícil acesso. Ao arrepio da lei, mulheres dos prostíbulos amazônicos eram comercializadas por seringalistas que as vendiam a seringueiro, que pudessem pagar por elas, eternas prestações anuais e quando estes morriam, a mulher era revendida ainda durante o velório do marido morto.

O Navio Satélite, que transportou os militares negros anistiados e traídos pelo presidente da República General Hermes da Fonseca. Foto: Reprodução

A chegada dessa carga humana foi tão frenética que os administradores da EFMM, proibiram o navio de atracar no porto do Cai N’Água.

Os degredados ficaram expostos em cercados e o capitão da polícia local, Capitão Mattos Costa, que servia à polícia de Mato Grosso, procedeu a um leilão dessas pessoas, exatamente 19anos depois da abolição da escravidão.

Episódios desse tipo ocorriam com frequência em todo o Brasil, às claras e como apoio do poder público. De forma velada ,mas não se a ciência dos poderes públicos fatos semelhantes ainda ocorrem com o tráfico humano no país, para diversos fins, basta nos lembrarmos das famosas Mulatas do Sargentelli, no Regime Militar e da fala do atual presidente da república, capitão Jair Bolsonaro, convidando norte americanos para o turismo heterossexual com mulheres brasileiras em território nacional .

O leilão de 1911 provocou a formação de consórcio de rapazes, que impedidos financeiramente de comprar uma mulher para si mesmos, formavam consórcios e juntavam-se em grupos para a aquisição de uma mulher para o grupo.

A selvageria não tinha limites. Coube a dona Esperança Rita, diante do silêncio das senhoras brancas, da elite da ferrovia, iniciar um trabalho de resgates dessas infortunadas senhoras vendidas e expostas a toda sorte de abusos e maus tratos.

O resgate das “prostitutas” do Satélite pode ser considerado o primeiro grande ato feminista de Rondônia e dá a Dona Esperança Rita, uma notoriedade única na História local.

Caricatura da revista “O Malho” de novembro de 1910, mostrando a anistia para os marinheiros rebelados. Mais tarde o presidente trairia os anistiados, cancelando a Anistia e deportando-os para Porto Velho. Foto: Reprodução

Os homens negros do Satélite, foram, em sua maioria, vendidos aos seringalistas e tiveram que trabalhar até morrer para pagar sua liberdade.

Os que não foram comprados pelos seringalistas, tiveram destino ainda pior, foram incorporados à Comissão Rondon, onde homens morriam como moscas. Seus destinos nunca foram esclarecidos.

Já o pobre Pintassilgo, morreu de causas não naturais, assassinado em menos de um semestre após sua chegada a Porto Velho, esse era um indesejado por todos, ao que tudo indica, ele continuou, nos seus últimos meses a ser causa de escândalos e controvérsias e muitos alegam que sua morte teria sido obra do poder local.

As mulheres do Satélite, salvas por Dona Esperança Rita, foram reabilitadas, viraram filhas de Santo do Terreiro de Santa Bárbara, muitas tornaram-se lavadeiras e o igarapé de Santa Bárbara, passou a se chamar Igarapé das lavadeiras.

Tornaram-se cozinheiras, mães de família e, juntamente com Dona Esperança Rita são as fundadoras do bairro Mucambo. Como macumbeiras, tornaram-se ainda “médicas” e curandeiras dos mais pobres, parteiras de quase todos e desconhecidas pela História, que nunca lhes deu nomes ou rostos.

Com este texto, desejo iniciar uma sequência de textos que abordem a questão dos terreiros e cultos de matriz afro indígenas em Porto Velho.

Para conhecer mais:
CATANHEDE, Antônio. Achegas para a História de Porto Velho. Manaus: s/ed., 1950.
FERREIRA, Manoel. A Ferrovia do Diabo. São Paulo: Melhoramentos, 1982.
SÉGUIN Edouard. Minorias e grupos vulneráveis: uma abordagem jurídica. Rio de Janeiro: Forense; 2002.
SETTERINGTON, Ken. Marcados pelo Triângulo Rosa. São Paulo: Melhoramentos, 2017.
SILVA, Amizael Gomes da. Da Chibata ao Inferno. Porto Velho, S/D
HUGO, VITOR. Segurança Pública . a Presença das Minorias Sexuais na Sociedade Brasileira. Porto Velho: Editora da Amazônia, 2002
TEIXEIRA, Marco Antônio Domingues & FONSECA, Dante Ribeiro da. História Regional: Rondônia. Porto Velho: Rondoniana, 1998.

SOBRE O AUTOR:  Marco Antônio Domingues Teixeira
Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Rondônia/UNIR, Doutor em Ciências Socioambientais pelo NAE/UFPA e professor do mestrado em Direitos Humanos e Exercício da Justiça/DHJUS e Professor do Mestrado em História da Amazônia/PPGHAM/UNIR