Polícia

Servidores públicos compõem grupo criminoso desarticulado por Polícia Federal

Um dos investigados foi preso em flagrante, por porte ilegal de arma de fogo.

Por Marcelo Winter - Rondônia Já

quarta-feira, 19/05/2021 - 16:16 • Atualizado 20/05/2021 - 14:20
Servidores públicos compõem grupo criminoso desarticulado por Polícia Federal
Polícia Federal em operação "Abuso de Confiança" - Foto: divulgação

Após investigações iniciadas em janeiro de 2021, decorrente de denúncias, a Polícia Federal iniciou nesta quarta-feira (19) a ‘Operação Abuso de Confiança’, cumprindo 03 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho.

Esta operação visa desarticular grupo criminoso, do qual participam servidores públicos estaduais, responsável por crimes de peculato e furto no município de Porto Velho, cujo alvo eram bens públicos pertencentes ao Departamento Penitenciário – DEPEN. A Polícia Federal objetiva recuperar tais bens.

Durante as buscas, um dos investigados foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, conforme prevê o artigo 14 da Lei 10.826/03. Não foi divulgado o nome  dos envolvidos.

Seguindo prática comum da Polícia Federal, de denominar suas operações, o termo utilizado ‘Abuso de Confiança’ é uma referência ao crime de furto qualificado previsto no artigo 155, §4.º, inciso II do Código Penal, que dobra a pena do crime sem qualificação, pois o réu age dentro de confiança estabelecida por cargo ou função que permite acesso aos bens.

Além do crime de furto com abuso de confiança, os indiciados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de peculato (art. 312, do CP), usura (art. 4°, a da Lei 1.521/51) e extorsão (art. 158, § 1° do CP).

Fonte:  Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia