Polícia

PM realizou Operação PSIU para acabar com barulho na madrugada em Porto Velho

A Operação PSIU foi realizada na capital no último fim de semana em bares, estabelecimentos e locais com alto índice de barulho.

Lenilson Guedes

segunda-feira, 07/06/2021 - 01:38 • Atualizado 15:57
PM realizou Operação PSIU para acabar com barulho na madrugada em Porto Velho
Operação PSIU - Foto: Soldado PM Alfredo

A Operação PSIU (Programa de Silêncio Urbano) da Polícia Militar de Rondônia, foi realizada na madrugada de domingo (06), em Porto Velho, para combater a poluição sonora em bares, restaurantes, residências e outros tipos de locais com transgressões sonoras ambientais.

Participaram da operação, policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental, de Trânsito, fiscais das Secretarias de Meio Ambiente, Semusb e agentes da Semtran, de Porto Velho. O resultado foram duas multas equivalentes à R$ 10 mil e apreensão de equipamentos de som.

Em um bar na Avenida Plácido de Castro, na Zona Norte de Porto Velho, os policiais militares ambientais apreenderam quatro caixas de som, uma mesa de som, um equalizador, um microfone, vários cabos de fios e aplicaram multa.

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No decorrer da Operação, enquanto os policiais militares ambientais apreendiam os equipamentos utilizados no cometimento dos crimes de poluição sonora, os agentes de trânsito e fiscais da prefeitura notificavam os estabelecimentos que estavam irregulares com suas obrigações fiscais e multavam os proprietários de veículos que estavam estacionados em cima das calçadas.

Moradores que pediram para não serem identificados informaram que é comum, de quinta-feira a domingo, o som ensurdecedor causado tanto em residências quanto em bares e restaurantes. Disse outro morador, que não quis se identificar, que os transgressores não têm noção do barulho praticado e nem respeito à quem trabalha a semana inteira e quer descansar nos finais de semana.

Um fiscal da prefeitura explicou que durante a semana os moradores podem buscar apoio da Sema, através do número de telefone (69) 3901-1337. E na Polícia Ambiental pelos números (69) 3230-1088, (69) 99995-6874 (WhatsApp) ou pelo 190.

As operações são realizadas com apoio da Polícia Militar, no atendimento tanto da comunidade quanto do Ministério Público.

De acordo com a legislação municipal a emissão de sons e ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda, obedecerá ao interesse da saúde, da segurança, do sossego e bem-estar público. A fiscalização quanto às emissões sonoras será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, independente da competência comum da União, do Estado e dos demais órgãos municipais que cuidam da matéria.

Outro caso

No sábado (05), por volta das 3h da madrugada, policiais militares relataram em Boletim de Ocorrência, que após inúmeras denúncias de poluição sonora e perturbação de sossego recebidas via 190, na Rua Petrolina, no Bairro Mariana, zona leste da capital, um veículo estava utilizando equipamento de som em volume acima dos limites estabelecidos em lei, ( aferição de níveis sonoros decibéis N° 25965/20), incorrendo assim no Art.54 da Lei 9605/98, combinado com o parágrafo Único do Art. 81 do Decreto Estadual nº 7.903/97, que regulamenta Lei Estadual nº 547/93.

 

Durante a abordagem ao proprietário do veículo, houve a desobediência em apresentar seu de identidade e documentação do veículo, resistindo ainda à abordagem policial com violência contra a equipe. O PM informa que durante a abordagem houve a supressão dos documentos e chave do veículo de seu bolso por parte de outro homem que atentou contra os policiais militares que atendiam a ocorrência.

Várias equipes policiais militares foram chamadas para conter os acusados. Conforme laudo, ficou comprovado que os conduzidos incorreram na prática do crime de poluição sonora, não sendo possível conduzir as demais partes que estavam na pratica criminosa. Diante dos fatos ambos foram encaminhados a a Central de Flagrantes.