Polícia

Só 05 de 28 bares fiscalizados na capital cumpriam o Decreto do Governo/RO

Os bares foram fiscalizados na noite de sábado (05) em Porto Velho por equipes da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia.

Por Redação Rondônia Já

segunda-feira, 07/06/2021 - 00:58 • Atualizado 03:47
Só 05 de 28 bares fiscalizados na capital cumpriam o Decreto do Governo/RO
Fiscalização em bares de Porto Velho - Foto: Secom RO

Apenas 05 bares, de um total de 28 fiscalizados em Porto Velho na noite de sábado (05), estavam cumprindo o que determina o Decreto do Governo de Rondônia que estabelece horário limite até as 23h para funcionamento.

A 19ª etapa da “Operação Prevenção” na capital , cidade que concentra o maior número de casos da doença flagrou em um dos locais fiscalizados uma grande quantidade de jovens aglomerados e consumindo bebida alcoólica após as 23h.

Resultados da fiscalização

A equipe coordenado pelo Corpo de Bombeiros dispersou o público e adotou medidas pertinentes a cada caso. Dos 28 estabelecimentos visitados, 08 foram orientados; 02 notificados; outros 02 autuados; 06 estavam com aglomeração; em 05 foram feitos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), por irregularidades; e somente 05 estavam em condições de funcionamento, de acordo com o decreto.

A Operação é realizada sempre aos finais de semana para garantir o cumprimento do Decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021, que traz, entre as determinações para a permissão das atividades econômicas, observar o percentual de ocupação dos estabelecimentos, que é de 30% na fase 1 do Plano Todos por Rondônia, o uso da máscara e higienização das mãos, além do horário permitido que é até às 23h.

Ainda, segundo o Decreto, fica expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas das 23h às 6h, todos os dias, em todos os estabelecimentos que as comercializem.

Participaram da Operação, além do Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar (PM), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), e ainda órgãos da Prefeitura de Porto Velho.

A população também pode ajudar a inibir aglomerações por meio de denúncia ao 190 (PM), 193 (CBM) e o 197 (PC).

Fonte: Secom RO