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Colheita amarga: Governo de Rondônia é alvo de mais uma operação da Polícia Federal

Desta vez, Polícia Federal investiga desvios e apropriação de verbas na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri-RO).

Por Redação Rondônia Já

quarta-feira, 11/08/2021 - 13:07 • Atualizado 13:18
Colheita amarga: Governo de Rondônia é alvo de mais uma operação da Polícia Federal
Operação Colheita Amarga - Foto: Divulgação Ascom PF/RO

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (11) a Operação Colheita Amarga, para combater desvio e apropriação de verbas públicas na Secretaria Estadual de Agricultura do Governo de Rondônia.

As investigações começaram em 2018, quando uma denúncia anônima foi entregue à Gerência de Inteligência da Casa Militar da Governadoria do Estado, dando detalhes sobre os indícios de corrupção na Secretaria de Agricultura. Este relatório técnico foi entregue à Polícia Federal.

Segundo a Polícia Federal existem indícios do envolvimento de servidores da Secretaria de Agricultura nos desvios de verbas que deveriam ser utilizadas para compra de produtos em diversos municípios de Rondônia.

Até o momento, verificou-se que o crime era praticado de duas formas: através de superfaturamento na compra dos produtos, para que parte do valor fosse desviado para o servidor envolvido, e também através de simulação de venda unilateralmente pelos servidores integrantes da organização criminosa, sem conhecimento dos produtores rurais.

Os crimes sob apuração são peculato e associação ou organização criminosa, cometidos por funcionários públicos do Estado de Rondônia em prejuízo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Este programa é promovido pelo Governo Federal em parceria com Estados e Municípios para o enfrentamento da fome, da pobreza e o fortalecimento da agricultura familiar, através da aquisição direta de produtos fornecidos por pequenos agricultores, o que explica o nome da operação.

Foram cumpridos 05 mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Vale do Anari e Colorado do Oeste, todas em Rondônia. Nesta etapa da operação não houve nenhuma prisão.

Operação anterior em 2020

Em 30 de julho de 2020, a Polícia Federal deflagrou outra ação policial para investigar o Governo de Rondônia. A Operação Polígrafo desarticulou esquemas de fraudes na aquisição emergencial de testes rápidos para diagnóstico da Covid19, por parte da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau-RO), comandada pelo secretário Fernando Máximo.

A ação foi um trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia, e resultou no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, todos eles autorizados pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

O valor total da contratação investigada era de R$ 10,5 milhões.

Durante as investigações, foram apurados indícios de irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Anvisa, e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, comparado ao preço ofertado em chamamento público realizado pela Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL.

Na época, a CGU constatou indícios de favorecimento à determinada empresa em detrimento daquelas com propostas mais vantajosas, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões , sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos.

O nome da operação “Polígrafo” referia-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.

 

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO