Política

Deputado federal de RO é citado como suspeito de superfaturar compra de trator por jornal de SP

O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) é citado na suposta compra superfaturada de maquinário agrícola através de emenda em uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo publicada no final de semana.

Por Marcelo Winter - Rondônia Já

segunda-feira, 10/05/2021 - 07:20 • Atualizado 16/05/2021 - 18:16
Deputado federal de RO é citado como suspeito de superfaturar compra de trator por jornal de SP
Deputado Federal Lúcio Mosquini - Foto: divulgação

O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) foi citado pelo jornal O Estado de São Paulo como suspeito de ser um dos beneficiários de suposto superfaturamento na compra de maquinário agrícola, através de emendas parlamentares, no mais recente escândalo do governo Bolsonaro.

Segundo a reportagem publicada no último final de semana, o governo federal teria pago, a pedido do deputado, R$ 359 mil em um trator que, pelas regras normais, seria liberado no máximo R$ 100 mil dos cofres públicos. O valor pago é mais do que o triplo do valor referência para a compra. Ainda de acordo com a reportagem, no total, o deputado teria direcionado R$ 8 milhões em emendas.

O esquema

De acordo com a reportagem, Jair Bolsonaro (sem partido) teria criado um esquema bilionário para conseguir apoio da base aliada do Congresso, o Centrão. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente teria reservado um orçamento secreto de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para garantir as eleições para presidentes da Câmara e do Senado, no ano passado.

Daquele montante em emendas, cerca de R$ 271 milhões foram destinados à compra de tratores, retroescavadeiras e equipamentos agrícolas por preços superfaturados em até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.

O jornal apurou que, no geral, de 115 tratores ao preço de R$ 15 milhões, apenas 12 seriam comprados dentro dos valores de referência do governo.

Segundo a reportagem, o orçamento paralelo aparece em um conjunto de 101 ofícios enviados nos três últimos meses por 285 deputados e senadores da base aliada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados indicando como os parlamentares preferiam usar os recursos.

Os documentos que o jornal O Estado de São Paulo teve acesso mostram um esquema às margens das leis orçamentárias, pois são os Ministérios do governo federal que devem definir onde e quando aplicar os recursos. O esquema paralelo dificulta o controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade, pois os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é igual entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo.

Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Divulgação

Outros parlamentares envolvidos

O jornal afirmou que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, pediu que Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional aplicasse R$ 277 milhões de verbas públicas em emendas. Ele precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse valor por meio de emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano.

Ex-presidente do Senado, Alcolumbre teria, segundo a reportagem, destinado R$ 81 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal controlada por ele, ao lado de outros políticos.

A planilha secreta do governo, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, revela que Alcolumbre também destinou R$ 10 milhões para obras e compras fora do seu estado. Dois tratores vão para cidades no Paraná, a 2,6 mil quilômetros do Amapá. Sem questionar, o governo concordou em comprar as máquinas por R$ 500 mil, quando pelo preço de referência seriam compradas por R$ 200 mil.

Os deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM) teriam, de acordo com o jornal, direcionado R$ 4 milhões para Padre Bernardo (GO), cidade distante mais de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais, para máquinas agrícolas. Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões.

Em todos os casos citados acima, o maquinário agrícola é destinado a prefeituras para auxiliar nas obras em estradas nas áreas rurais e vias urbanas e também nos projetos de cooperativas da agricultura familiar. Normalmente, os políticos costumam promover festas de entrega dos equipamentos, o que lhes garante encontros e fotos com potenciais eleitores em ano pré-eleitoral.

Ao serem entrevistados pelo jornal, deputados e senadores negaram o direcionamento dos recursos ou se recusaram a prestar informações. De acordo com O Estado de São Paulo, quando confrontados com ofícios assinados por eles e a planilha do governo, os parlamentares acabaram por admitir seus atos.

Segundo o jornal, a origem deste esquema está no discurso de Bolsonaro de não distribuir cargos, sob o argumento de não lotear o primeiro escalão do governo. Para obter o apoio da base aliada, a moeda de troca aconteceu através da transferência do controle de bilhões de reais do orçamento ao Congresso. Tudo bem distante da visão dos eleitores e no período em que há falta de insumos para combater a pandemia de coronavírus.

Resposta do deputado federal Lúcio Mosquini

Nossa equipe entrou em contato com o gabinete do deputado Lúcio Mosquini em Brasília e a resposta foi a seguinte:

“Face a matéria vinculada esclareço que não existe nenhuma compra de trator agrícola como citado, não existe licitação, não existe empenho, não existe contrato e não existe pagamento.

Entretanto existe apenas uma proposta ainda a ser aprovada no Ministério do Desenvolvimento Regional para aquisição de um trator de pneu grande para uso em obras rodoviárias de pavimentação asfáltica de potência de 120 CV cujo preço mínimo de cotação de mercado foi de 359 mil reais, fato esse que poderá ser comprovado através de qualquer pesquisa pela internet no mercado independente da marca.O repórter levou em consideração na comparação um trator agrícola de 75 CV que custa em torno de 160 mil reais.

O parlamentar faz a indicação dos municípios e estes executam, são duas propostas cadastradas na Plataforma Mais Brasil e recurso somente está empenhado, ainda será licitado”