Política

Raquel Cândido (RO) e outros deputados cassados recebem até R$ 23,3 mil por mês

A ex-deputada, cassada em 94, está na lista que tem Roberto Jefferson como maior beneficiário.

Marcelo Winter com informações de Metrópoles

segunda-feira, 20/09/2021 - 04:17 • Atualizado 21/09/2021 - 06:31
Raquel Cândido (RO) e outros deputados cassados recebem até R$ 23,3 mil por mês
Raquel Cândido e Roberto Jefferson = Foto: Colagem

A Câmara dos Deputados paga por mês R$ 133.312,62 mil de aposentadoria para nove ex-deputados federais que tiveram os mandatos cassados por envolvimento em esquemas de corrupção ou por improbidade administrativa.

Destes, três estavam envolvidos no Mensalão – escândalo de compra de votos no Parlamento – e três no esquema dos Anões do Orçamento – que flagrou desvio de recursos do Orçamento da União por deputados do baixo clero, no início da década de 1990. Outros três foram cassados por improbidade administrativa ou irregularidades nas respectivas campanhas eleitorais.

O pagamento, todavia, não é ilegal. O benefício é abastecido com contribuições dos próprios parlamentares e parte com dinheiro público. Os valores pagos aos ex-deputados vão de R$ 8.778,38 a R$ 23.344,70. Atualmente, o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de R$ 6.433,57.

Cassado em setembro de 2005 por envolvimento no Mensalão, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), que estava no sexto mandato, recebe o maior valor entre os deputados cassados: R$ 23.344,70. Pivô do esquema, Jefferson foi condenado, em 2012, a mais de 7 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora, aliado do chefe do Executivo federal, Jair Bolsonaro, ele está preso há pouco mais um mês acusado de integrar suposta organização criminosa digital para atacar a democracia.

Também envolvido no Mensalão, o ex-presidente nacional do PP Pedro Corrêa (PE) foi cassado em março de 2006, após seis mandatos. Ele recebe o segundo maior benefício: R$ 22.380,05. Corrêa também foi condenado, em 2012, a 9 anos e 5 meses de prisão por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro por envolvimento no mesmo esquema. E, em 2015, a mais 20 anos e 7 meses por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à Operação Lava Jato.

A Câmara cassou o mandato de Jerônimo Reis (MDB-SE) em agosto de 2010, atendendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou o ex-deputado por improbidade administrativa por nomear funcionários fantasmas quando era prefeito do município de Lagarto, em Sergipe. O emedebista estava no terceiro mandato e recebe R$ 18.690,24.

Juvenil Alves (PRTB-MG) foi cassado em março de 2009, em cumprimento a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso na captação e gastos ilícitos de recursos de campanha eleitoral – também conhecido como “caixa dois” – em 2006. Apesar de estar no primeiro mandato, o mineiro recebe R$ 17.556,76.

Carlos Benevides (MDB-CE) e Raquel Cândido (PTB-RO) foram cassados em abril de 1994, após dois mandatos cada, por suposto envolvimento no esquema Anões do Orçamento, e recebem R$ 12.070,27, cada.

O ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva José Dirceu (PT-SP) teve o mandato cassado em dezembro de 2005 e se aposentou com vencimentos de R$ 9.646,57. O petista foi condenado a 7 anos e 11 meses pelo suposto envolvimento no Mensalão e, posteriormente, a 20 anos e 10 meses pela Lava Jato.

Após dois mandatos, José Geraldo Ribeiro (PMDB-MG) foi cassado em junho de 1994 por envolvimento no escândalo dos Anões do Orçamento. O ex-parlamentar recebe R$ 8.778,38.

A Câmara cassou o mandato do ex-deputado Narciso Mendes (PP-AC) em maio de 2003, após dois mandatos, cumprindo decisão da Justiça Eleitoral do Acre, que o declarou inelegível por fraude eleitoral.

Raquel Cândido – Foto: Acervo O Globo

Raquel Cândido

Raquel Cândido começou a carreira política como vereadora de Porto Velho em 1982 e foi eleita deputada federal em 1986 atuando na Assembleia Nacional Constituinte responsável pela Constituição de 1988.

Durante seu segundo mandato foi agredida a socos pelo então deputado federal Nobel Moura (irmão de Confúcio Moura) no plenário da Câmara dos Deputados em 28 de maio de 1991 após acusá-lo de narcotráfico e lenocínio (favorecimento à prostituição).

Em 29 de setembro de 1992, votou pela abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor e, após ser acusada de envolvimento na Máfia do Orçamento, foi cassada em 19 de abril de 1994 sob a acusação de desviar dinheiro público para o Instituto de Desenvolvimento Político e Social Eva Cândido.

Depoimento de João Alves – Foto: Acervo O Globo

O escândalo dos Anões do Orçamento

No esquema conhecido como Anões do Orçamento,  políticos manipulavam emendas parlamentares com o objetivo de desviarem o dinheiro através de entidades sociais fantasmas ou com a ajuda de empreiteiras.

Esse escândalo foi descoberto após o assessor da Comissão de Orçamento José Carlos Alves dos Santos ter sido preso acusado de tramar a morte de sua mulher. Ele não aguentou a repercussão que o caso teve, e resolveu abrir a boca delatando todo o esquema que era comandado pelo deputado baiano, João Alves, na época do PFL, que ficou conhecido com célebre desculpa de ter ganho tudo na loteria, 56 vezes só em 1993, que pela probabilidade matemática, representaria um gasto de US$ 17 milhões em apostas.

Esse escândalo ficou conhecido por ser o primeiro no qual os parlamentares investigaram seus próprios colegas na CPI do Orçamento que foi instaurada. Entretanto grandes nomes teriam sido tirados das listas de investigados, decaindo a culpa apenas sobre o “baixo clero”, como são conhecidos os deputados de menor expressão.